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Substituição Tributária para kit de montagem

Daniel Flamenbaum

Daniel Flamenbaum

Iniciante DIVISÃO 1, Administrador(a) Empresas
há 13 anos Domingo | 24 outubro 2010 | 19:22

Prezados Srs,

Tenho uma micro-empresa comercial importadora enquadrada no Super Simples. Importo um kit para motorização de bicicletas e vendo esse kit em todo o Brasil para contribuintes e não contribuintes de impostos. Vendas no atacado e no varejo.

Esse kit possui umas 15 ncm diferentes, e a maioria está enquadrada para ST.

Minhas perguntas:

---> Venda para não contribuintes gera ST? Se faço uma venda direta ao consumidor eu não estaria substituindo ninguém, correto? Nesse caso não gera ST, certo? Já pago imposto sobre o meu faturamento como simples nacional.

---> Esse kit de motorização é utilizado para montagem em bicicletas. O produto final seria uma bicicleta motorizada. Se vendo esse kit a uma loja de bicicletas, ao meu entender a obrigatoriedade de recolher ST é da empresa que está "fabricando" a bicicleta e não minha, estou certo? Fiz essa consulta a COAD e me deram razão, mas não estou 100% convicto.

Agradeço por antecipação a todos.

Daniele Albuquerque

Daniele Albuquerque

Iniciante DIVISÃO 1, Proprietário(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 2 agosto 2012 | 18:40

Enfim, meu caso é parecido.
Tenho uma empresa que comercializa parafusos e ferragens.
Monto um kit pra um cliente que precisa que saia descrito na nf KIT MONTAGEM PROJETO X, e dentro desse kit tem 13 itens, todos com NCM diferente.
O que fazer ? Qual NCM usar?

Agradeço.

Daniele Albuquerque
SuperFIX Comércio de Ferragens Ltda.
41 3284-4970

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