Cancelamento de NFE

Uma empresa do escritório aonde eu trabalho, conseguiu cancelar uma NFE depois dos 7 dias, não sei como, mais será que eles terão algum problema com isso, pois eles até receberam a confirmação do cancelamento.

Glaucia,

Por favor, informe como eles fizeram isso, pois acho que foram os únicos que já ouvi falar.

Sinceramento nem eles sabem como conseguiram, mas acho que eles não terá nenhum problema, pois se entrar no site e verificar o numero de chave ela aparece cancelada.

Glaucia,

essa procedimento também, nunca consegui verificar, a verificação é no site da fazenda ou da receita?

O cancelamento, é por horas no caso, 168hs, que dá o equivalente a sete dias, mesmo assim foi ultrapassado este prazo, pois uma analista em uma empresa que trabalhei sempre fazia a contagem com o dia inicial, logo, só considerava 6 dias.

Favor verificar também na data de cancelamento, se passa realmente o prazo.

E mesmo que eles consigam fazer novamente aconselhem a não fazer pois pode ter problemas futuros, pois o prazo de cancelamento é estipulado em lei.

Então eu encontrei na portaria cat 123/10 que

§ 2º - O Pedido de Inutilização de Número de NF-e e o Pedido de Cancelamento de NF-e transmitidos à Secretaria da Fazenda serão recebidos fora do prazo regulamentar, sendo o Pedido de ancelamento de NF-e recebido até 744 (setecentos e quarenta e quatro) horas do momento da concessão da Autorização de Uso da NF-e. (NR);

Qua alterou a portaria cat 162/08

Glaucia,

Vejo que o caso aqui esta divergindo por questão simples de interpretação do que está escrito com o que, podemos dizer, "parece mencionar".

Conforme a posição do nosso colega Pedro Henrique

, ou seja, está correto: questão 21 (http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/assuntoagrupado3.aspx#sc0322)

Quando lemos sobre , temos que tomar cuidado.
Se lermos algumas questões contidas no Portal da NFe, vamos perceber que a letra "e" faz distinção perfeita quanto ao uso deste artigo para o cancelamento de uma Nfe após as 168hs. Exemplos:


7. O que muda para meu cliente se minha empresa passar a utilizar NF-e em suas operações?(Atualizado em 31/12/08)
R: A principal mudança para os destinatários da NF-e, seja ele emissor ou não deste documento, é a obrigação de verificar a validade da assinatura digital [u]e a autenticidade do arquivo digital, bem como a concessão da Autorização de Uso da NF-e mediante consulta eletrônica nos sites das Secretarias de Fazenda ou Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (https://www.nfe.fazenda.gov.br). Importante observar que o emitente da NF-e é obrigado a encaminhar ou disponibilizar download do arquivo XML da NF-e e seu respectivo protocolo de autorização para o destinatário, conforme definido no Ajuste SINIEF 11/08, cláusula segunda, Inciso I;

8. A Nota Fiscal Eletrônica e o seu documento auxiliar - DANFE - podem ser utilizados para documentar vendas de mercadorias a Órgãos Públicos (Administração Direta ou Indireta) e empresas públicas?(Atualizado em 31/12/08)
R: ...O Órgão Público receberá o DANFE juntamente com a mercadoria e deverá realizar a verificação da validade da assinatura digital e a autenticidade do arquivo digital da NF-e (o destinatário tem à disposição o aplicativo "visualizador", desenvolvido pela Receita Federal do Brasil)[u] e a concessão da Autorização de Uso da NF-e, mediante consulta eletrônica à Secretaria da Fazenda ou Portal Nacional da NF-e...


Agora se alguém me provar o contrário, por favor, poste aqui para debatermos isso mais a fundo.

Bom dia, eu queria saber o que fazer quando o prazo para cancelamento da nfe ja foi ultrapasado.
Pois emiti um nota com a base de calculo errada e queria saber o que fazer agora para fazer o cancelamento dela. A nota foi emitida no mes passado.

Muito Obrigado.

Vinicius

Nesse caso aconselho a fazer uma devolução seguindo todos os procedimentos legais, e depois fazer uma nova saida.

Mas se base de calculo esta a menor, voce pode fazer uma NF complementar com a diferença e mandar para seu cliente.

Att

Renato Guindani a nota é nota de venda de veiculo em consignação. Eu acho que assim ficaria dificil de fazer a devolução da mercadoria. Eu botei um valor na base de calculo muito maior , como fazer essa nota complementar ?


Muito Obrigado pela atenção Renato.

Boa tarde

Já que o imposto foi a maior, escriture pelo valor certo e registre no livro de ocorrencia, e solicite ao seu cliente que lhe mande uma declaração que nao se creditou integralmente do imposto, somente do valor correto e anexe junto com o livro.

Att

ta ok. mais com eu faço o cancelamento da nfe ? Emito outra nota para ele? O cliente é pessoa fisica ele nao vai se credita do imposto.

Obrigado pela atenção Renato.

Vinicius

Desculpe, não me entenda mau, mas antes de formular seus quetionamentos coloque todos os detalhes, como imposto pago a maior, venda para PF entre outros, pq cada caso é um caso.

Em relação ao sua ultima postagem, o cliente esta solicitando correçao da NF?

Caso contrario escriture do jeito certo e registre no livro de ocorrencia apenas. Não há necessidade de cancelar, ou emitir outra NF.

Outra alternativa, nao sei como é em seu estado, mas aqui me SC fazemos pedido de compensação atraves de uma DCIP, para ser compensado no período de apuração seguinte.

Att

Ta ok. Vou colocar detalhadamente. As notas fiscais eletronicas tiradas desde do inicio do ano estão com a base de calculo errada. ( era pra ser 700,00 e foi 14000,00 ).
O ICMS acabou sendo tambem um valor absurdo.
As NFE tambem são para consumidor final.
E eu queria saber o que fazer agora por que nao da mais para cancelar essas notas. Eu queria saber o que fazer agora por que se nao a gente vai te que pagar esse valor absurdo de ICMS.

Muito Obrigado pela atenção Renato, e
tambem pela ajuda muito obrigado.