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ICMS - ST / Parafusos SP

Graziela de Oliveira

Graziela de Oliveira

Iniciante DIVISÃO 1, Assistente Administrativo
há 13 anos Sexta-Feira | 12 novembro 2010 | 16:17

Boa tarde Gente!
Estou com problemas referentes ao ICMS-ST.
Somos fabricantes de parafusos cujo NCM/SH são:

7318.15.00
7318.23.00
7318.32.00
7616.10.00

E tenho duvidas na hora de vender para alguém que irá revender nosso produto, pois estou com dificuldades em achar se o estado que iremos vender tem o convenio com São Paulo ou não, e também não consigo achar a Lei correspondente para destacar em NF-e.
Nosso MVA-ST 'CREIO' que seja 44,95% e ICMS 18% (SP) e IPI de 10%

***Caso alguém tenha alguma coisa para me ajudar, gostaria de saber sobre o Convênio e a LEI dos seguintes estados, mas caso alguém tenha outros estados podem me passar também!:
MG
SC
RG
PR
RJ
SP
No aguardo,
Obrigada!!

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 13 anos Terça-Feira | 16 novembro 2010 | 10:07

Convênio:

Leia: http://www.portaltributario.com.br/guia/substituicao_tributaria.html
Leia: http://www.forumcontabeis.com.br/ler_topico.asp?id=29081
Leia: http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br/st_legislacao_m.shtm




Venda SP X MG: http://www.forumcontabeis.com.br/ler_topico.asp?id=41432

Venda SP X SC: webcache.googleusercontent.com
(OBS: trata-se de vendas para autopeças, mas pode tomar os procedimentos como base)

Venda SP X RS: fecomercio-rs.org.br

Venda SP X PR: http://www.forumcontabeis.com.br/ler_topico.asp?id=17464

Venda SP x RJ: mundosebrae.com.br

Produtos e seus IVA-ST:

http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br/st_legislacao_f.shtm

Para o seu caso: http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br/st_legislacao_4_12.shtm
(4.12) MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
Portaria CAT - 60, de 28.04.2008:
91 - parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço;
97 - outras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas as persianas.

Um abraço.



Coordenador Fiscal Tributário
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Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 13 anos Quinta-Feira | 14 abril 2011 | 09:45

Empresas que revendem materiais com ST não destacam o ICMS ST, porém, devem utilizar um CFOP diferenciado para estes tipos de mercadorias, por exemplo, você poderia estudar utilizar o 5405.

5405 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.

Um abraço.

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