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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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NF entrada ceramica

Wéderson Gomes de Brito

Wéderson Gomes de Brito

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 13 anos Quinta-Feira | 9 dezembro 2010 | 19:28

Tenho uma empresa ¨ceramica de tijolos" que compra o barro e nao tem NF de entrada, por que o proprietario do barro nao tem NF.
Perguto:
A ceramica mesmo pode emitir NF de entrada modelo 1 para entrada desse barro?

Boa Noite...

Hugo Ribeiro
Moderador

Hugo Ribeiro

Moderador , Contador(a)
há 13 anos Quinta-Feira | 9 dezembro 2010 | 21:42


Caro Waderson, boa noite.

Em situações como essa, sugiro ao cliente que emita NF avulsa diretamente na SEFAZ para dar respalgo legal à operação, pagando inclusive o ICMS, quando devido.

Att

Hugo.

Hugo Ribeiro - Cristalina Goiás
[email protected]
ANTONIO CELSO SEIXAS

Antonio Celso Seixas

Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a)
há 13 anos Terça-Feira | 21 dezembro 2010 | 14:06

boa tarde Waderson Gomes de Brito,
"ceramica de tijolos" ou fabricação de artefatos de barro cozido, aqui no Estado de São Paulo, como se trata de sua materia prima principal que é a argila comum (barro) para adquiri-la necessita que o fornecedor extrator ou a propria industria registre sua mina no DNPM, Ibama e Cetesb, tornado impossivel dar entrada, na empresa, de compras de Argila Comum sem estas autorizações. Aqui quando uma empresa extrai para seu consumo ou revenda constitui uma filial com o objetivo de extração e o comercio de argila, tendo uma inscrição estadual propria, emitindo nota fiscal eletronica ( NFE) para a matriz e para terceiros se for o caso. Sendo o local da extração diferente da fabricação exige-se a existencia de uma filial. Quanto o DNPM depois de criado o processo de autorização a empresa extratora recolhe uma taxa mensal calculada sobre o faturamento (2%) base ja excluido os impostos, intitulada como CEFEM. Quanto ao Ibama como se trata de uma situação de impacto ambiental, além do processo de autorização, recolhe-se uma taxa trimestral conforme o porte da empresa, iniciando-se de r$ 50,00 para as ME, intitulada como Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. Diante desta exposição pode-se notar que para nosso Estado se tornaria ilegal o simples fato de dar entrada na compras de materia prima (barro) de origem diversas.
.........................espero que esta explanação tenha sido proveitosa as suas duvidas,


um abraço

MARIANE WALDOW

Mariane Waldow

Iniciante DIVISÃO 2, Assistente Administrativo
há 12 anos Quarta-Feira | 28 setembro 2011 | 14:58

Trabalho em uma Cerâmica em que os sócios são donos da argila. E querem que tiremos NF avulsa de entrada em que irá pagar o ICMS. Mas, não encontrei respaldo legal para tirar ou não. Estou na dúvida, pois é mais um imposto já que já temos o processo no DNPM com seus gastos, pagamos a CFEM e a TCFA do IBAMA. O que faço? A terra onde está a argila está no nome dos sócios, o processo ambiental esta no nome da ceramica e a NF-e tmb esta no nome da Ceramica. Gostaria de tirar minha dúvida. Obrigada.

ANTONIO CELSO SEIXAS

Antonio Celso Seixas

Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 30 setembro 2011 | 15:20

boa tarde Mariane,
....... a nota fiscal avulsa que voce se refere seria dos sócios a empresa ? Quando voce paga o CFEM é sobre a extração ? na pesquisa de processo no DNPM você faz pelo CNPJ da ceramica ?
Então vamos lá......... primeiro : na pagina do DNPM voce entra em CFEM digita o cnpj da ceramica e surge os processos pertencentes a esta empresa. (até ai todo mundo é feliz). ....... segundo : uma vez o processo em nome da ceramica, o valor CFEM (2%) a recolher é obrigação da citada. ...............terceiro : no relatorio CFEM mes a mes voce informa o volume (ton) de argila e o valor, certo ?............ quarto : pelos passos anteriores voce nota que os socios não tem nada a ver com o CFEM ou extração e sim a ceramica. Dai conclui-se que sua ceramica deve ter uma inscrição de filial de atividade extração de argila vermelha se for o caso, no local da extração, e emitir NFe para a matriz ou para terceiros. Tributa a movimentação da argila em seu estado MT na filial e credita na matriz por entradas de materia prima. A matriz paga os tributos federais inclusive a CFEM o TCFA Ibama por não tributar filiais. Observe no seu RICMS sobre a movimentação de filial para matriz, relativo a tributação do ICMS.
Em resumo a terra pode ser dos sócios, mas extração é realizada por uma pessoa juridica. Hoje o proprio DNPM não autoriza produtor a realizar comercialização de argila e areia, há necessidade de constituir uma empresa.
..............espero que o exposto seja um caminho para sua dúvida.

Antonio Celso,30092011

MARIANE WALDOW

Mariane Waldow

Iniciante DIVISÃO 2, Assistente Administrativo
há 12 anos Sexta-Feira | 30 setembro 2011 | 15:48

Boa tarde Antonio Celso,

Você conseguiu ajudar um pouco, mas ainda tenho dúvidas. A CFEM eu já pago todo o mês. O que ocorre é que querem uma nota fiscal de entrada e eu não sei como fazer, o contador e os agente fazendários aqui da cidade não ajudaram muito nas informações.
A terra está no nome de pessoa física (dos sócios da empresa) e o processo de licenciamento no DNPM e IBAMA está no nome da pessoa juridica (ceramica). Não temos filial. E a tributação, terei que pagar também?

ABIGAIL DA SILVA CORTEZ

Abigail da Silva Cortez

Iniciante DIVISÃO 4, Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 9 janeiro 2012 | 12:31

Tenho dúvidas quantos a contabilidade de uma empresa no ramo de extração de argila e beneficiamento associado. Posso emitir uma nota fiscal própria com CFOP 1.949 para dar entrada de argila no estoque da empresa que será beneficiado e transformado em tijlos, já que ela mesma extrai e beneficia? E como fica o registro no livro de produção e estoque? E neste caso a argila entra isenta/diferimento de ICMS, pois ela recolhe o mesmo no produto já industrializado? A empresa tem todas as liberações do DNPM e do IBAMA e recolhe todas ass taxas. Estado de MT.

eliane costa

Eliane Costa

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 11 anos Segunda-Feira | 10 setembro 2012 | 13:48

ola boa tarde!!! por gentileza alguem pode me ajudar??!!! trabalho com uma industria de ceramica e ela faz sua propria extração de argila preciso saber quais são o procedimentos para esta extração e quais os imposto devem ser pagos !!!

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