Gostaria de receber orientação referente a duas situações distintas, que são:
1. Para empresa emissora de NF-e (RJ), contribuinte do ICMS e participante da Lei 5636/2010 (ICMS 2%) que efetue recebimento, de pessoa física, de aparelho para conserto (serviço) e venda de materiais usados neste conserto, como deve ser registrada a entrada, saída e cobrança de serviço?
Obs.: em pesquisas ficou caracterizado que deve ser feita NF-e de Entrada, NF-e de Saída e NFS-e (municipal) para a operação, mas gostaria de confirmar.
2. Agora com relação a operação triangular, nosso cliente é do Estado de SP. Ele compra material de fornecedor localizado no RJ, que nos envia para industrialização por conta e ordem. A questão está na emissão ou não, por parte do cliente, de NF de Remessa Simbólica para podermos efetuar o retorno desses material vindos diretos do fornecedor. Pelo regulamento do RJ, deixa a entender que não é necessário, mas pelo de SP (art. 406 do RICMS/SP) é obrigatório essa emissão. Como o estabelecimento responsável pelo material está localizado em SP como fica essa questão da emissão da NF de Remessa Simbólica?
Outra pergunta: em caso de devolução desse material SEM industrialização, qual seria o CFOP?
Desde já agradeço a atenção.