Compra de produtor rural, imposto?

Meu Cliente, paulista, optante pelo Simples Nacional, está comprando de Produtor Rural paulista, Milho.

Lí algumas postagens aqui dizendo que só há recolhimento de imposto por parte do comprador se o Produtor for PF.
No caso a nota é de produtor mas com CNPJ e I.E.

Na nota não há qualquer informação a respeito do tratamento do imposto, apenas valor total da nota.

Como devo proceder com essa entrada, ela será tributada? Deverá ser emitida uma Contra-Nota?

Aproveitando esse tópico, gostaria de perguntar aos colegas se há algum portal para consultar todas as Nf-e s recebidas pelos meus clientes, visto que estão emitindo notas sem conhecimento das empresas.

Célio,

Na entrada de mercadorias emitidas por Produtor Rural Pessoa Física, deve-se emitir nota fiscal de entrada e fazer a retenção de 2,3% de INSS, e recolher no dia 20 do mês subsequente, esse INSS é sobre produção rural.

Qualquer dúvida estou à disposição.

Att.
Adalberto

Bom dia Adalberto,

Obrigado pela atenção.


Nesse caso, como mencionei, o produtor emitiu nota com CNPJ e I.E.

Nesse caso, há incidencia de imposto?

Qual a base legal?

Além disso, há a obrigação da emissão da nf-e de entrada?

Célio,

A nota que o fornecedor emitiu é de Produtor Rural mod. 4? Se for esta nota, precisa emitir nota fiscal de entrada e fazer a retenção de 2,3% de INSS, recolhê-lo no dia 20 do mês subsequente.

Att.
Adalberto

Esses 2,3% deveriam ser deduzidos no total da nota?
Ex: Total de produtos 10.560
Total da Nota 10.317,12

GPS: 242,88

?

Célio,

ok é isto mesmo, o valor do INSS você vai reter e recolher para o INSS
Att.
Adalberto

Ok, passei pro cliente, dos 10.560,00 informados no total da nota, ele retem 242,88 e paga ao produtor 10.317,12 e recolhe a GPS.

Além de emitir a Nf-e de entrada.


Procedimento é este?

Célio ok.

Este é o procedimento correto, e esse valor deve ser informado na SEFIP do respectivo mês.

Att.
Adalberto

Boa Tarde,


Vou vender amendoim para o Estado do Pernambuco,emitindo uma nota de Produtor(paulista),alguem pode me informar se tenho que recolher Icms sobre essa nota?

PESSOAL PRECISO DE APOIO, produtor rual de sao paulo com cnpj venda para empresas, duvida, emite-se a nota fiscal para a empresa com a deducao do imposto 2,3% INSS, e a empresa recolhe, ou podemos apenas emitir a nota cheia e o produtor envia junto com a nota o imposto recolhido o 2,3% inss, e tambem deve informar na SEFIP? ?., pois muitos produtors emitem o valor cheio e as empresas que compram nao recolhem o INSS sobre a nota? acho que e valido essa colocacao.

PESSOAL PRECISO DE APOIO, produtor rual de sao paulo com cnpj venda para empresas, duvida, emite-se a nota fiscal para a empresa com a deducao do imposto 2,3% INSS, e a empresa recolhe, ou podemos apenas emitir a nota cheia e o produtor envia junto com a nota o imposto recolhido o 2,3% inss, e tambem deve informar na SEFIP? ?., pois muitos produtors emitem o valor cheio e as empresas que compram nao recolhem o INSS sobre a nota? acho que e valido essa colocacao, ah em qual artigo diz a obrigacao da contra nota, se o produtor rural ja emitir e nota e o inss pago.