x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 14

acessos 2.107

Compra de terreno

Izau

Izau

Bronze DIVISÃO 1, Técnico Agropecuário
há 13 anos Domingo | 26 dezembro 2010 | 17:00

Pessoal,
não sei se esta é sala correta para se postar isso. Se não for, por favor, me desculpe.


Vamos à questão da compra do terreno:
O vendedor havia comprado 5 lotes ( um ao lado do outro ) e está me vendendo um deles pra mim.

Cada lote tem 10m de largura por 27m de comprimento.
Dessa forma, o terreno na íntegra tem 50m de comprimento por 27 de largura.


Já fiz parte do Contrado de compra e venda. Mas não estou sabendo colocar os termos corretos pra dizer que a parte que estou comprando está sendo retirada do terreno original (dos 5 lotes)...

Alguém sabe me dizer quais os termos eu uso pra expresar isso no documento?


OBS.: Não sei se o terreno ( os 5 lotes ) é registrado... O dono disse que tem o Recibo de compra e venda do terreno.

Tenho mais duas perguntas a fazer:
1) Para um imóvel ser considesrdo registrado, que documentos o dono deve me apresentar?
2) O que é imóvel falecido?

Desde já, obrigado!!!!

Hugo Ribeiro
Moderador

Hugo Ribeiro

Moderador , Contador(a)
há 13 anos Domingo | 26 dezembro 2010 | 20:03


Caro Izau, boa noite.

Dado às particularidades que envolvem a lavratura de contrato de compra e venda (inclusive quanto a análise dos documentos de titularidade dos imóveis em nome do vendedor), sugiro procurar um profissional da sua confiança (contador, advogado) para que faça o assessoramento que a situação exige.

E preferencialmente, que algum deles possa redigir tal contrato para voce.

É mais seguro.

Att

Hugo.



EM TEMPO:
-A Escritura de Compra e Venda é a prova de que o imóvel é registrado em cartório.

-Sobre imóvel falecido, acredito ter formulado equivocadamente sua pergunta, pois jamais ouví tal expressão, afinal, quem falece é o dono dos imóvel, jamais o próprio (imóvel).

Hugo Ribeiro - Cristalina Goiás
[email protected]
Izau

Izau

Bronze DIVISÃO 1, Técnico Agropecuário
há 13 anos Segunda-Feira | 27 dezembro 2010 | 17:16

Valeu Hugo!
Muito obrigado por responder!!!!


Caro Izau, boa noite.

Dado às particularidades que envolvem a lavratura de contrato de compra e venda (inclusive quanto a análise dos documentos de titularidade dos imóveis em nome do vendedor), sugiro procurar um profissional da sua confiança (contador, advogado) para que faça o assessoramento que a situação exige.

E preferencialmente, que algum deles possa redigir tal contrato para voce.

É mais seguro....
Não daria pra ser sem advogado?
Os terrenos aqui são baratos (R$ 2.500,00).... Talvez os custos com advogado vão ficar quase do preço do terreno.

O pessoal aqui costuma fazer aqueles recibos de compra e venda, onde o dono (e a esposa ) assinam abaixo (juntamente com as testemunhas). E as duas vias assinadas são passadas para o comprador no ato do pagamente e registro (reconhecimento de firma) no Cartório ( no Fórum).

Eu já até me adiantei e fiz um contrato de compra e venda (com cláusulas, etc)... Só falta uma coisa para ficar pronto: Eu queria especificar no contrato que este terreno que estou adquirindo está sendo desvinculado(retirado) dos demais (da mesma área onde estão os outros). Mas não sei que termos eu devo usar para fazer isso.

Eu queria colocar desmembramento, mas parece que para constar isso no documento, o terreno tem que ser desmembrado por um orgão público.

Estou procurando termos que revelem que o terreno está sendo retirado da mesma área (sem precisar passar pelo desmembramento), para depois o vendedor não usar de má fé e falar que o terreno não pertença a aquela área.

Isso seria possível?



...
-Sobre imóvel falecido, acredito ter formulado equivocadamente sua pergunta, pois jamais ouví tal expressão, afinal, quem falece é o dono dos imóvel, jamais o próprio (imóvel).


Rsrsrsrs.... Terreno falecido foi uma colocação de uma colega entendida no assunto, quando eu fiz umas perguntas semelhantes às de minha postagem acima. Não sei de onde ela tirou isso. Agora, depois de suas palavras vejo que ela queria dizer uma outra coisa e acaboiu escrevendo isso.
Como deu pra perceber, o meu contato com ela não foi pessoalmente, foi através de internet. Já faz alguns dias em que ela não mes responde às minha perguntas. Por isso eu acabei postando aqui no Fòrum.

Hugo Ribeiro
Moderador

Hugo Ribeiro

Moderador , Contador(a)
há 13 anos Segunda-Feira | 27 dezembro 2010 | 20:54

Caro Izau, boa noite.

Ok, então vamos lá.

O fato do VENDEDOR ter comprado 5 lotes em um único documento, não o impede de vende-los separadamente, conforme é o seu caso, através de contrato de compra e venda.

Dessa forma, sugiro ter uma cláusula semelhante a essa:


CLAUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO


O VENDEDOR é senhor e legítimo possuidor do lote urbano de nº ____, Quadra ______, medindo ________m2, situado à Rua _____________, em ________ _, que encontra-se livre e desembaraçado de quaisquer dívidas ou ônus reais, adquirido pelo VENDEDOR em ___/___/____, conforme Contrato de Compra e Venda. (Ou outro documento que o valha).

(aconselhável que você tire cópia do contrato primitivo e deixe anexado junto ao novo documento firmado).


Crie também uma cláusula com os seguintes dizeres:

CLAUSULA _______
DA EVICÇÃO

O VENDEDOR faz a presente alienação como boa, firme e valiosa, respondendo em qualquer tempo pela evicção do bem ora negociado.

O pessoal aqui costuma fazer aqueles recibos de compra e venda, onde o dono (e a esposa ) assinam abaixo (juntamente com as testemunhas). E as duas vias assinadas são passadas para o comprador no ato do pagamente e registro (reconhecimento de firma) no Cartório ( no Fórum).


Sim, esse é mesmo o procedimento correto. Só que o termo correto para designar tal documento é Contrato de Compra e Venda, e não recibo.

Izau, essa é a sugestão que tenho a lhe passar.

Att

Hugo.

Hugo Ribeiro - Cristalina Goiás
[email protected]
Izau

Izau

Bronze DIVISÃO 1, Técnico Agropecuário
há 13 anos Terça-Feira | 28 dezembro 2010 | 21:10

O fato do VENDEDOR ter comprado 5 lotes em um único documento, não o impede de vendê-los separadamente, conforme é o seu caso, através de contrato de compra e venda.

Dessa forma, sugiro ter uma cláusula semelhante a essa:

CLAUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO

O VENDEDOR é senhor e legítimo possuidor do lote urbano de nº ____, Quadra ______, medindo ________m2, situado à Rua _____________, em ________ _, que encontra-se livre e desembaraçado de quaisquer dívidas ou ônus reais, adquirido pelo VENDEDOR em ___/___/____, conforme Contrato de Compra e Venda. (Ou outro documento que o valha).
Hugo,

Andei conversando com o vendedor e pelo que ele me disse, o terreno não foi loteado oficialmente, embora o documento mencione a compra de lotes, assim como especifica também as dimensões totais do terreno.

Estou fazendo o Contrato de compra e venda me baseando em alguns dados contidos no documento original do terreno.

Será que daria pra você encaixar as suas duas cláusulas no meu documento pra mim? Não estou sabendo em que parte do documento encaixá-las.

(aconselhável que você tire cópia do contrato primitivo e deixe anexado junto ao novo documento firmado).

Firmado, seria registrado(reconhecido firma) ?

EDIÇÃO DE MENSAGEM

Caro amigo Izau, sua mensagem foi editada por conter informações de terceiros o que fatalmente não é legal divulgar dados do tipo exposto.

Dessa forma, a moderação viu-se na obrigação de editar a mensagem preservando então a identidade dos partícipes no seu contrato, bem como preservar a integridade do Fórum Contábeis que prevê o sigilo de informações meramentes confidenciais.

Por favor, não veja essa edição como diferente de apenas mantermos nosso Fórum com a mesma qualidade e confiabilidade de sempre.

A equipe de moderação, consultoria especial e administração geral do Fórum agradece sua participação, antecipando nossos protestos de estima desejando-lhe bom ano vindouro.

Izau

Izau

Bronze DIVISÃO 1, Técnico Agropecuário
há 13 anos Quarta-Feira | 29 dezembro 2010 | 09:42

Complementando...

....., pela frente com o Sr Valdo Francisco dos Santos ( Futuramente a Rua Amazonas )


O Fato de eu ter colocado na primeira cláusula oconteúdo acima é porque a rua ainda não chegou ao terreno e hoje a confinante da frente do terreno ainda é o "confinante B"

.

Izau

Izau

Bronze DIVISÃO 1, Técnico Agropecuário
há 13 anos Quarta-Feira | 29 dezembro 2010 | 11:10

EDIÇÃO DE MENSAGEM

Caro amigo Izau, sua mensagem foi editada por conter informações de terceiros o que fatalmente não é legal divulgar dados do tipo exposto.

Dessa forma, a moderação viu-se na obrigação de editar a mensagem preservando então a identidade dos partícipes no seu contrato, bem como preservar a integridade do Fórum Contábeis que prevê o sigilo de informações meramentes confidenciais.

Por favor, não veja essa edição como diferente de apenas mantermos nosso Fórum com a mesma qualidade e confiabilidade de sempre.

A equipe de moderação, consultoria especial e administração geral do Fórum agradece sua participação, antecipando nossos protestos de estima desejando-lhe bom ano vindouro.

Caro moderador,

Peço desculpas por ter infringido as regras do Fórum!

Bem, esqueci de mencionar que os dados da mensagem editada acima são fictícios. Antes de expor os dados do contrato de compra e venda aqui eu alterei os dados pessoais de todos os envolvidos na negociação.

Mas, mesmo com as altereções dos dados ainda continuar a ferir as regras do Fórum.

... E obrigado pelo Feliz ano novo!
Aproveito para desejar a todos da moderação e aos colegas participantes do fórum um FELIZ Ano Novo!!!!!!!!!

Um abraço!!!!!

EDIÇÃO DE MENSAGEM

Sua mensagem foi editada por conter solicitações que estão em desacordo com a regra de numero 21 do Competente Fórum Contábeis.

E reiterando, Por favor, não veja essa edição como diferente de apenas mantermos nosso Fórum com a mesma qualidade e confiabilidade de sempre.

Claudio Rufino
Moderador

Claudio Rufino

Moderador , Contador(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 29 dezembro 2010 | 11:51

Izau.

O Competente Fórum Contábeis, agradece a sua participação, colaboração e acima de tudo compreensão, todavia vamos as regras do Referido Fórum Contábeis.

"21 - Levando em consideração que o Fórum Contábeis é um portal público destinado à troca de informações, não haveria sentido em atender somente uma pessoa por e-mail particular. Nesse sentido, é terminantemente proibida a solicitação, por e-mail, de respostas, arquivos, planilhas ou qualquer outro tipo de ajuda."

clique aqui para ler as regras do Forum Contábeis e evite que suas mensagens sejam editadas ou excluídas.

Notar que de acordo com a regra de numero 21 não é permitido atender a ninguém em e-mail particular(ainda que a solicitação seja feita a um membro da equipe) pois fere tais regras e o verdadeiro sentido do Fórum cairia por terra.

Sds.

Empresário, seja prudente, contrate profissional habilitado
Professor de Contabilidade
https://www.fcscontabeis.com.br
https://www.facebook.com/fcscontabeis
http://professorclaudiorufino.blogspot.com/
Hugo Ribeiro
Moderador

Hugo Ribeiro

Moderador , Contador(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 29 dezembro 2010 | 13:32


Caro Izao,
boa tarde.


Então, para concluir auxilio ao seu pedido de ajuda:

Mas não estou sabendo colocar os termos corretos pra dizer que a parte que estou comprando está sendo retirada do terreno original (dos 5 lotes)...



Sugiro fazer dessa forma.

DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. - Os VENDEDORES são senhores e legítimos possuidores de uma área de terreno medindo 50 m de frente por 27 m de largura, totalizando 1.350 m2, situado à Rua _______, adquirido em ________do Sr. ___________, cfe. Recibo Particular.

Cláusula 2ª - Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, os VENDEDORES vendem ao COMPRADOR 1/5 do imóvel acima descrito, com dimensões de 10m (dez metros) de frente, por 27m (vinte e sete metros) de largura, totalizando portanto, 270m² (duzentos e setenta metros quadrados), com os seguintes limites: ________

...


Att.

Hugo.

Hugo Ribeiro - Cristalina Goiás
[email protected]
Izau

Izau

Bronze DIVISÃO 1, Técnico Agropecuário
há 13 anos Sexta-Feira | 31 dezembro 2010 | 07:44

Apareceu mais uma dúvida:

Sugiro fazer dessa forma.

DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. - Os VENDEDORES são senhores e legítimos possuidores de uma área de terreno medindo 50 m de ...
Você disse "são senhores e legítimos"

Mesmo a esposa do vendedor estando envolvida na venda o termo "Senhores" referiria a ela também?

Izau

Izau

Bronze DIVISÃO 1, Técnico Agropecuário
há 13 anos Sexta-Feira | 31 dezembro 2010 | 08:03

Como não consegui editar a mensagem anterior para acrescentar isso lá, vou ter que posar novamente...


Hugo,

No contrato de compra e venda tem um trecho que diz:

Cláusula 3ª. Pela compra ora pactuada, o COMPRADOR paga neste ato, em moeda corrente do país, a quantia de ______( xxxx reais), pelo qual os VENDEDORES dão plena, raza e total quitação, nada mais tendo a reclamar sobre a presente venda.


A parte ond diz "dão plena, raza e total quitação" ... Achei diferente o termo "raza".

"raza" seria o que mesmo?

Hugo Ribeiro
Moderador

Hugo Ribeiro

Moderador , Contador(a)
há 13 anos Domingo | 2 janeiro 2011 | 12:57


Izau bom dia.


Considero por concluída as minhas dicas a voce e para esclarecimentos que se fizerem necessários, sugiro proceder conforme minha primeira orientação, ou seja, que busque um profissional de sua confiança aí na sua cidade naquilo que vier a necessitar, ou que diante das dicas passadas, que tire suas próprias conclusões.

Att

Hugo.

Hugo Ribeiro - Cristalina Goiás
[email protected]
Izau

Izau

Bronze DIVISÃO 1, Técnico Agropecuário
há 13 anos Domingo | 2 janeiro 2011 | 13:58

Boa tarde meu caro Hugo!!!!
Espero que tenha entrado o ano de 2011 melhor do que o anterior.

Bem amigo, estou ainda com algumas dúvidas... Vou fazer como você recomendou. Procurar um proficional para conversar e me orientar melhor com com ele. Qualquer coisa contrato os serviços dele.

Quero lhe agradecer imansamente pelos favores que você me prestou. Obrigado pela boa vontade amigo.

Desejo a você um 2011 cheio de saude, alegrias, paz e realizações....

Um GRANDE abraço!!!!!

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.