Dúvida ao criar NF Complementar na NFe.

Bom dia a todos,

Estou com uma problema para criar uma Nota Fiscal Complementar para enviar para SEFAZ via NFe. Minha dúvida é conceitual, pois acredito estar fazendo de forma errada.

Pelo que li no fórum sobre NF Complementar, essa NF pode ou não ter produtos. Daí surge a minha primeira dúvida. Como assim pode ou não ter produtos?

Minha NF Complementar, estou apenas complementando os valores de Base ICMS e valor ICMS, então imagino eu que essa NF nao teria produtos.

Bem, tentei apenas passar os valores sem adicionar produtos, mas na validaçãoda NFe da erro. Então criei um produto Chamado NF Complementar e adicionei na NF somente para constar um produto na NF. O problema é que esse produto que eu lançei na NF, coloquei a CF como 0000.00.00 e quando a NFe vai validar o produto, o código NCM = 00000000 não é valido.

Onde estou errando no meu ponto de vista?
Desde já agradeço a ajuda de todos que puderem me auxiliar.

Abraço

Bom dia Rafael!

Quanto a ter produtos ou não, para a NF-e é obrigatório informar ao menos um item.

tente enviar a NF-e sem a informação da Classificação Fiscal, pois esta informação só é necessária quando se trata de material produzido pelo estabelecimento, que não é o seu caso.

Att,
Ericke

Boa tarde Ericke,

Obrigado pela ajuda.

Já tentei passar o produto sem a CF mas cai em outra trava onde todo produto precisa ter um valor de CF.

Agora também fiquei confuso de como fazer nesse caso.

Já que é necessário ao menos um produto, criei então um produto chamado NF COMPLEMENTAR e nele não passo nenhum valor para não interferir nos cálculos do complemento. Altero os valores como desejo e tento enviar, mas daí cai no caso da CF. Cadastrei esse produto com CF 0000.00.00 mas n NFe não aceita este valor, e se não passo nenhum valor, ele tbém espera ao menos um valor de CF válido.

Boa tarde Rafael!

Com relação ao item eu fiz o mesmo que você, criei um código de produto com a descrição COMPLEMENTO ICMS e nele não informo valores. Neste cadastro não informei nenhuma NCM.

Sei que estamos falando em NF-e, mas o guia prático da EFD nos trás uma explicação sobre esta situação da obrigatoriedade da informação da NCM, conforme segue:

Validação: o preenchimento do campo é obrigatório se o campo IND_ATIV do registro 0000 for igual a "0" (zero)
(industrial ou equiparado a industrial), mas apenas para os itens correspondentes à atividade fim ou quando gerarem
créditos e débitos de IPI. Fica dispensado o preenchimento deste campo, quando o tipo de item informado no campo
TP_ITEM for igual a 07 - Material de Uso e Consumo; ou 08 - Ativo Imobilizado; ou 09 - Serviços; ou 10 - Outros
insumos; ou 99 - Outras.

No meu caso, eu classifiquei este produto com o tipo de item 99, aí ele não exige a NCM. Além disso, no manual da NF-e só constam dois tipos de rejeição por falta de NCM:

524 Rejeição: CFOP de Operação com Exterior e não informado NCM
529 Rejeição: NCM de informação obrigatória para produto tributado pelo IPI

Espero ter ajudado.

Att,
Ericke

Ola Ericke,

Entendi o que voce quer dizer. Então preciso também definir o tipo do meu produto. Com isso ele interpretaria o código NCM ou não de acordo com a tabela abaixo certo?

00 – Mercadoria para Revenda;
01 – Matéria-Prima;
02 – Embalagem;
03 – Produto em Processo;
04 – Produto Acabado;
05 – Subproduto;
06 – Produto Intermediário;
07 – Material de Uso e Consumo;
08 – Ativo Imobilizado;
09 – Serviços;
10 – Outros insumos;
99 – Outras;

Agora eu só não sei qual é o campo na NFe que tenho que passar esse código de Tipo de Produto. Estou olhando no manual de interação 4.0.1 de acordo com o link Manual de Integração 4.0.1 e não acho.

Deve ser por isso que a minha NF estava com problemas pois o meu produto NF COMPLEMENTAR estava classificado como 'Mercadoria para Revenda'. Então só preciso mesmo saber qual o campo na NFe que eu passo esse tipo de produto.

A nota fiscal está retornando rejeitada da SEFAZ ou você não está conseguindo realizar o envio? Da uma olhada na página 121 do manual de integração:

Código NCM (8 posições), informar o gênero (posição do capítulo do NCM) quando a operação não for de comércio exterior (importação/exportação) ou o produto não seja tributado pelo IPI. Em caso de serviço informar o código 99 (v2.0)

Não consigo enviar porque o meu produto NF COMPLEMENTAR está com CF e de acordo com a tabela, preciso classificar esse produto como OUTRAS, ou seja, código 99, mas na NFe eu não to sabendo onde passar esse código 99 para daí então a NFe ignorar o campo NCM.

Então no meu caso, o porblema está sendo o seguinte:
Como eu não estou passando qual é o tipo de produto, a SEFAZ deve interpretar por padrão algum dos códigos que pede o NCM, com isso ele valida a CF que eu coloquei no meu produto e da o erro. Então preciso sim passar esse Tipo de Produto para a NFe como 99 mas eu não estou sabendo qual é a variavel na NFe que recebe esse valor.

Mas qual é a mensagem de erro que a SEFAZ está retornando para você?

Ola Ericke César Cruz,

não sei exatamente como é a mensagem agora pois não estou mais com a NF de Complemento pois a enviei com a versão 1.0 que não tem trava para NCM, mas a mensagem é mais ou menos isso:

Quando coloco um NCM inválido, o caso no meu produto NF COMPLEMENTAR coloquei 0000.00.00, ele retorna uma mensagem que o valor 00000000 é inválido.

Quando não passo o valor do NCM, a mensagem de erro diz que é necessário um valor.

Mas ambas essas mensagens serão ignoradas se eu passar qual é o tipo de produto pois como mencionei acima, como não estou passando o tipo de produto, a SEFAZ intepreta meu produto como sendo para revenda ou algum outro que necessite de NCM.

Deve ter algum lugar, alguma variavel na Nfe onde passo qual o tipo de produto certo? Pois se eu passar o tipo de produto como 99, ele ignorará o código NCM como voce mesmo mencionou. Eu só preciso saber como faço para selecionar o Tipo de Produto para a minha NFe.

Ola Ericke,

Não sabia onde colocar esse código 99 então coloquei no NCM do produto.
Eu achei que colocava esse código em outro lugar.
Parace que foi mas agora da uma outra mensagem:

NCM de informação obrigatória para produto tributado pelo IPI.

Bom, essa NF que estou tentando enviar é uma NF complementar de uma venda de mercadorias, então esse NF Complementar tem CFOP 5.101 e de acordo com a CFOP, temos CST de IMCS 00 e CST de IPI 50.
Deve ser por isso da mensagem de erro, mas como faser então sendo que a CFOP e as CST estão corretas de acordo com a NF?

Boa tarde Rafael!

Será que não pode ser algo com o cadastro do seu produto, como por exemplo, tributação do IPI ou algo assim? Pois a princípio se você não está informando valor de IPI na nota fiscal complementar ela não deveria estar apresentando esta rejeição.

Att,
Ericke

Rafael,

As notas fiscais de complemento, eu utilizo o mesmo código, descrição e NCM do produto que originou a nota fiscal, mas com a quantidade "0".

Porque se você utilizar o NCM em branco, você terá problema na geração do Sintegra e SPED fiscal.

Espero ter ajudado.

Junior

Boa tarde Pessoal,

Consegui enviar a NF Complementar.
Deixe-me explicar o que eu fiz,~mas não sei se é a forma mais correta:

No meu sistema, a Nota Fiscal Complementar tem que ir com a mesma CFOP da NF Normal certo? No cafastro de CFOP do meu sistema, voce configura uma CST de ICMS e uma CST de IPI, então no caso a minha NF complementar era de uma venda de marcadorias, utilizando a CFOP 5.101, que por consequência tem as CST de ICMS 00 e CST de IPI 50.
O problema estava no CST de IPI pois sendo 50, ele verificava o IPI da NF, então no cadastro do Produto, eu também configuro CST de ICMS e de IPI. Quando o produto tem CST configurado, ele ignora a CST da CFOP, utilizandoa CST do Produto. Então no produto NF COMPLEMENTAR, eu coloquei a CST de IPI para 53, no caso não tributado.

Com isso minha NF complementar foi aceita.

Só para explicar a vcs o porque de eu ter explicado como o meu sistema funciona: Aqui na empresa, foi eu quem desenvolve o sistema e todas as suas regras, e nessa parte contábil e fiscal, estou apalhando um bocado pois não tenho uma pessoa experiente para me ajudar aqui, então toda a ajuda de amigos de fora é bem vinda para me ajudar a montar o sistema.

Obrigado pela ajuda!
Abraço

Pessoal bom dia !

Preciso saber como implementar a NFe complementar de NF IMPORTAÇÃO, se podemos informar um item com o valor complementar ou não.

Ao que me consta, a nf complementar de importação só envolve valores de taxas não computadas na nf original, ñ envolve impostos.

É isso mesmo ?

Quem puder me ajudar, agradeço.

Pessoal bom dia !

Preciso saber como sobre a NFe complementar de NF IMPORTAÇÃO, se podemos informar um item com o valor complementar ou não.

Ao que me consta, a nf complementar de importação só envolve valores de taxas não computadas na nf original, ñ envolve impostos.

É isso mesmo ?

Quem puder me ajudar, agradeço.


preciso saber como devo mencionar o item e quais os cst devo utilizas icms/pis/cofin..........

Bom dia, Estou com duvida em relação a contabilização de uma NF complementar de IPI

Por gentileza, alguem poderia verificar se estou contabilizando corretamente?

Conta contábil Diário Valor na moeda Tipo de lançamento
1.1.02.01.0001 DUPLICATAS A RECEBER 400 Saldo do cliente
1.1.02.04.0002 IPI A RECUPERAR -400 Receita do cliente
2.1.01.03.0009 IPI A RECOLHER -400 Imposto sobre vendas
3.1.01.02.0005 IPI SOBRE FATURAMENTO 400 Imposto sobre vendas

Devido ao IPI ser agregado ao valor da NF (ao lançar uma NF complementar do mesmo deve-se gerar um titulo p/ receber o valor do imposto pelo cliente)