Substituição Tributária - MVA

Certa vez li uma matéria a respeito das informações que devem ser destacada nos Dados Adicionais da NF-e ou Nota Fiscal. Seria a respeito do MVA que é calculado na nota fiscal de substituição tributária.
Passei essa informação aos meus clientes solicitando que os fosnecedores deles destacassem a porcentagem do MVA para facilitar o calculo. Alguns concordaram outros não.
Queria saber se tem alguma lei que obriga essa informação?

Bom dia Carlos.

Você fez essa solicitação para os substitutos e substituídos tributários?

Um abraço.

Nesse caso meu cliente compra de Industria (Substituto), muito pouco de substituido.

Olha Carlos. As Indústrias substitutas são obrigadas sim a destacar o valor do recolhimento da substituição. Existem casos em que quando a negociação é realizada de Indústria para Indústria a Substituição Tributária não existirá.
Você precisa ter essa informação em mãos pois pode abater o ICMS da substituição tributária nos casos de revenda de mercadoria.

Sobre a obrigatoriedade, vide: robsonecml.wordpress.com

Agora sem as informações na nota fiscal, como você vai saber o que reter?

Um abraço.

Obrigado Adilson pelo retorno. Queria só tirar uma duvida com relação ao MVA.
Tem empresas que coloca o MVA (%) nos DADOS ADICIONAIS da NF-e, outras não colocam. Com isso fica dificil calcular a ST sem o MVA.
É obrigatório colocar o MVA ou é opcional???

Leia isso, acho que vai te ajudar...ta bem ilustrado.

www.medicatriz.com.br


Um abra;o.