Vinicius H. Freitas
Iniciante DIVISÃO 3, Não Informado Olá pessoal, sou novo aqui no forúm e estou precisando de ajuda, eu sou desenvolvedor de softwares e precisa saber mais sobre a Base de Calculo Reduzida normal e a com Substituição tributária.
Eu fiz várias pesquisas sobre o assunto e até encontrei algumas formulas, como a da Base de Calculo reduzida estou usando a formula a seguir:
Exemplo:
Produto A R$ 5,90 Produto B R$ 5,90
Taxa de entrega R$ 4,50 Total R$ 16,30
Inclusão do ICMS na base de cálculo – alíquota de 18%
R$ 16,30 / (1 - 0,18) = 16,30 / 0,82 = R$ 19,88
Cálculo da base reduzida: R$ 19,88 x 53,33% = R$ 10,60
Valor BC = R$ 19,88 – 10,60 = R$ 9,28
Cálculo do ICMS devido: R$ 9,28 x 0,18 = R$ 1,67
O que eu gostaria de saber é se esta formúla que eu estou utilizando esta correta?
Mas o meu grande problema mesmo é em relação a Base de Calculo reduzida com ST, eu ainda não consegui intender como funciona, em minhas pesquisas eu percebi que em alguns casos eu devo Ultilizar o IVA original e em outros casos o IVA Ajustado, sei que o IVA original é usado em operações dentro do estado, agora não sei se estou certo em relação ao IVA ajustado, ele é usado em todas as operações que envolva outra unidade federal e que o ICMS dessa outra unidade federal seja maior que 12%?
Seria isso mesmo, estou pensando certo?
E em relação a formúla para estar calculando a BC reduzida com ST estou utilizando a seguinte, me corrijam se ela estiver incorreta:
valor prod = 100,00
ipi = 5%
IVA = 35%
BC reduzida interestadual = 73,34%
BC reduzida interna(destinatario) = 51,765%
aliq interestadual = 12%
aliq interna = 18%
********************************
calculo:
100,00 + 5% = 105,00 + 35% = 141,75 * 51,765% = 73,38
73,38 * 18% = 13,21
(100,00 * 73,34%) = 73,34
73,34 * 12% = 8,80
13,21 - 8,80 = 4,41
**********************
base calculo st = 73,38
icms st = 4,41
base calculo icms = 73,34
vlr icms = 8,80
Gostaria de uma ajuda, pq eu não intendo muita coisa sobre o assunto estou aprendendo um pouco agora que estou desenvolvendo um software para a geraçao da NFe.
Bom acho que já falei demais hehehe.
Abraço a todos!