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Emissão NF sem destaque de ICMS

Danielle Fatima Oliveira

Danielle Fatima Oliveira

Bronze DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 13 anos Quarta-Feira | 19 janeiro 2011 | 10:54

Bom dia!

Compramos um módulo de motor de uma empresa especializada, e como desconto que a empresa dará a nossa, enviaremos o módulo antigo.
Porém, tenho que emitir NF para essa "troca"...
Como envio?? Pois como somos prestadores de serviços, não podemos emitir uma NF de venda de mercadoria para a empresa... e pelo o que vi no RICMS/MG, doação é tributada normalmente. Gostaria de saber se há a possibilidade de enviarmos esse equipamento sem pagar ICMS tbm....
Alguém poderia me ajudar??
Obrigada!
Danielle

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 13 anos Quarta-Feira | 19 janeiro 2011 | 12:59

danielle,
aqui em sp, no caso de prestador de serviços nós emitiríamos uma declaração da desobrigação de emissão de nf, informando os dados do remetente e destinatário ,cnpj e discriminando os dados do produto e valor.
prestador de serviços não tem icms, somente iss.
alguns estados tem nf.avulsa, que são adquiridos em papelaria,será que não seria o caso de mg tambem?
como não conheço a legislação de mg, seria interessante se informar com alguem do seu estado
abs
joão

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
Donizete Nunes de Jesus

Donizete Nunes de Jesus

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 19 janeiro 2011 | 12:59

Boa tarde!

Pelo que pude entender, você tara fazendo uma venda é adquirindo outro produto.
Neste caso você deve emitir no fiscal ou declaração de venda. Alguns estados adotam nota fiscal avulsa isto servira para transportar a peça.
Como vocês não são contribuinte do ICMS não há que se falar em destaque de imposto.
A empresa que esta recebendo que fara a entrada e numa possivel venda pagara os impostos.

Abraço

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