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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Particularidade Alguns Estados - ST

César

César

Prata DIVISÃO 2, Analista Contabilidade
há 13 anos Segunda-Feira | 24 janeiro 2011 | 22:39

Senhores, boa noite!

Frequentemente estou enfrentando um problema referente a ICMS e ST.

Sou revendedor que equipamentos de informática da HP. Estou em Minas e a HP em Sao Paulo.

Tudo que compro da HP, vem com substituicao tributária. Ou seja, pago o imposto no ato da compra do equipamento e pelo meu entendimento, nao tenho que pagar mais.

So que em alguns estados como Ceará, Mato Grosso, tenho que pagar novamente um percentual de ICMS, caso eu queira vender pra alguém lá.

Nao consigo entender isso. É legal? Existe uma legislacao pra cada estado?

Se estou pagando ST na compra, é correto que eu pague novamente o ICMS?

Obrigado!

Lucas Santana Costa

Lucas Santana Costa

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 13 anos Terça-Feira | 25 janeiro 2011 | 18:05

César,

A mercadoria que vc compra vai com copia da GARE paga para o Ceará?
Me recordo que existe um protocolo entre ambos.
Caso a GARE não esteja paga, vc deverá pagar o imposto na entrada.

Lucas Santana Costa
Corporate Tax Advisor
& Tax Solution
Skype: lucassantana26

"As informações contidas nesta mensagem não produzem os efeitos do processo de consulta tributária"
Site: https://www.liberpatrimonii.com
César

César

Prata DIVISÃO 2, Analista Contabilidade
há 13 anos Terça-Feira | 25 janeiro 2011 | 21:14

Lucas Santana,

Obrigado pela resposta!

Na verdade ela não vai com nenhuma GARE ou GNRE paga não. Afinal, quem paga o ICMS é o primeiro da cadeia que é a HP e eles não apresentam o documento com o argumento de ser um documento confidencial.

Você acha que eu também deveria pagar ICMS mesmo que a HP tenha pago?

Obrigado!

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