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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Fernando Oliveira Alvarez

Fernando Oliveira Alvarez

Bronze DIVISÃO 4
há 13 anos Quinta-Feira | 27 janeiro 2011 | 09:32

Bom dia. Gostaria de uma ajuda, por favor, em relação aos códigos fiscais. Não entendo muito bem como funciona, é a 1ª vez que trabalho com isso. Estive pesquisando , mas ainda tenho dúvidas.
Uma empresa irá alugar equipamento. Quando esses equipamentos saírem, tenho que emitir uma nota com o CFOP 5.554 - Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento? Essa nota deve acompanhar os bens, ou deve ficar na empresa, para ser apresentada em uma possível fiscalização?
O cliente que alugará esses bens insiste que quer uma nota fiscal. Informamos que neste caso será emitido um recibo e será feito um contrato. Se esta nota de saída do bem tiver que ficar na empresa, eu posso enviar uma cópia para o cliente junto com o recibo?
Bom dia e obrigado.

SERGIO KAWATI

Sergio Kawati

Bronze DIVISÃO 5, Assessor(a)
há 13 anos Quinta-Feira | 27 janeiro 2011 | 16:49

Fernando,

O cliente está correto. A NF cujo CFOP 5.554 deverá acompanhar o bem, e ficará de posse de seu cliente para que ssa escriturar em seu livro fiscal. À sua empresa, em uma possível fiscalização, apresentará uma cópia da NF-e, bem como o contrato de aluguel do referido bem (caso necessário).

O cliente ao final do contrato emitirá Nf com CFOP 5.555 - Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido para uso no estabelecimento, a qual sua empresa efetuará o lançamento fiscal efetivando a entrada.

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 12 anos Quinta-Feira | 20 outubro 2011 | 12:13

O RICMS/SP não fala em prazo. Diz que o bem deve retornar.
Portanto não tem prazo, mas deve retornar ao fim do trabalho pelo qual foi destinado.

Fundamento:

ICMS:

Operações internas - Não incide conf. Art. 7º, inciso XIV do RICMS/SP.
Operações interestaduais – Suspensão Art. 327 RICMS/SP, ver requisitos.


IPI:
Suspensão conf. Art. 43, incisos XII e XIII do RIPI/2010.


Carlos Alberto Gama.
http://faturista.blogspot.com



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