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Pagamento de DARF/GARE incorreto

Paula Souza Castilho

Paula Souza Castilho

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 13 anos Segunda-Feira | 31 janeiro 2011 | 08:28

Bom dia!

Um cliente foi efetuar o pagamento de uma GARE ICMS, porém pelo home-baking utilizou a opção do banco para pagamento de DARF.
Como devo fazer para restituir esse valor ?

Fico no aguardo e muito obrigada pela ajuda!

Att,
Paula

CÁTIA APARECIDA CEZARE

Cátia Aparecida Cezare

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 13 anos Segunda-Feira | 31 janeiro 2011 | 12:39

Bom dia Paula Souza, precisa estar pessoalmente a Receita Federal, para constatar este ocorrido, e comprovar que foi recolhido incorretamente, sendo devido ao Estado e não ao federal, solicitando restituição, pois a restituição é feita pelo órgão recebedor do dinheiro indevido , desta forma a prórpia Receita encaminhara ao pagamento correto para o Estado .

Cátia Ap.Cezare .
Paula Souza Castilho

Paula Souza Castilho

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 13 anos Segunda-Feira | 31 janeiro 2011 | 12:47

Olá Cátia...boa tarde!

Primeiramente obrigada pela ajuda, e fiquei com mais uma dúvida, o débito do icms desse valor ficou em aberto, então eu indo na Receita e solicitando restituição o cliente terá que pagar algum juros e multa?

Fico no aguardo, muito obrigada!

CÁTIA APARECIDA CEZARE

Cátia Aparecida Cezare

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 13 anos Segunda-Feira | 31 janeiro 2011 | 14:26

Oi Paula, boa tarde !

Bom, entendemos que , uma vez que foi pago dentro do prazo, não pode haver encargos, mesmo sendo recolhido de forma errada, não se preocupe que a restituição deverá ser feita sem encargos, pois o débito foi recolhidio dentro do prazo .

Tenha um bom dia .

Cátia Ap.Cezare .
Paula Souza Castilho

Paula Souza Castilho

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 13 anos Segunda-Feira | 31 janeiro 2011 | 14:36

Oi Cátia, boa tarde!!
Ufa, muito obrigada!

O cliente estava desesperado, achou que tinha perdido o valor, que não é baixo..rsrs...
Irei na Receita Federal resolver o assunto... muito obrigada e ótima semana pra ti!!

Att,
Paula.

CÁTIA APARECIDA CEZARE

Cátia Aparecida Cezare

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 13 anos Segunda-Feira | 31 janeiro 2011 | 14:54

Oi Paula, tenha uma ótima semana também, espero que seja tudo resolvido, tendo todas as documentações em mãos e argumentos, a restituição esta ao favor da empresa e é de seu direito, só creio que demore um pouquinho, mas vá até a Receita que eles te orientarão direitinho .

Abraços .

Cátia Ap.Cezare .

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