Lula Pereira da Cruz
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Existe a previsão das empresas editoras inventariarem seus fasciculos obsoletos com custo zero e depois vende-los . Por ocasião da venda, qual CFOP deve ser utilizado na Nota Fiscal? ??
Fascículos Obsoletos de Empresas Editoras - As empresas editoras poderão inventariar os fascículos obsoletos, assim considerados aqueles que tenham sido rejeitados pelo mercado e, em decorrência, não mais figurem nas vendas normais da empresa, com valor 0 (zero), desde que, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da data do balanço, comuniquem a ocorrência ao órgão da SRF de sua jurisdição (Portaria nº 496/1977).
O estoque em questão deve ser mantido em condições de ser verificado e, caso a empresa pretenda, antes da auditoria fiscal, inutilizar, destruir ou vender os fascículos como matéria-prima para reaproveitamento industrial, deve fazer nova comunicação à Secretaria da Receita Federal, até 10 (dez) dias antes de se desfazer, total ou parcialmente, do estoque, devendo ser contabilizada como recuperação de custos a receita obtida nessas condições
O estoque em questão deve ser mantido em condições de ser verificado e, caso a empresa pretenda, antes da auditoria fiscal, inutilizar, destruir ou vender os fascículos como matéria-prima para reaproveitamento industrial, deve fazer nova comunicação à Secretaria da Receita Federal, até 10 (dez) dias antes de se desfazer, total ou parcialmente, do estoque, devendo ser contabilizada como recuperação de custos a receita obtida nessas condições
