x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 1

acessos 1.353

WIRLEY FLORENTINO FERREIRA

Wirley Florentino Ferreira

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 9 fevereiro 2011 | 09:42

Bom dia pessoal,

meu cliente quer abrir uma marcenaria e estou com algumas dúvidas:

Quando ela mesma comprar matéria-prima para fabricação de móveis por encomenda será tributada pelo ICMS ou ISS?

Quando ela receber a matéria-prima do cliente para fabricação de móveis por encomenda será tributada pelo ICMS ou ISS?

Quando ela mesma comprar matéria-prima para fabricação de móveis por lote será tributada pelo ICMS ou ISS?

E em quais desses casos acima será ainda contribuinte do IPI?

Desde já agradeço.

Wirley Florentino Ferreira
Contador
Anderson Micheletti

Anderson Micheletti

Iniciante DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 13 anos Quinta-Feira | 10 fevereiro 2011 | 14:53

Boa tarde,

Acredito que posso te ajudar, com a minha opinião a seguir :


Primeiro é bom ressaltar que o CNAE 3101-2/00 - Fabricação de Móveis de Madeira (Marcenaria), esta obrigado a exigência da Licença da CESTESB.

Já no caso de tributação ICMS ou ISS, entendo que a fabricação de móveis (transformação da matéria-prima em outro produto) é tributada pelo ICMS e IPI em todos os casos, independente de quem adquiriu a matéria-prima.

E tributado ao ISS no caso de conserto ou reparo de móveis.

Este link poderá te ajudar a tirar alguma dúvida
www.consultormunicipal.adv.br

Sem mais,

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.