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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Duvida ST dentro do estado

Jean Pablo N Moreira

Jean Pablo N Moreira

Bronze DIVISÃO 2, Analista Sistemas
há 13 anos Quinta-Feira | 10 fevereiro 2011 | 16:14

Estou com uma duvida no calculo da substituição tributaria para venda dentro do estado. Tenho um cliente que vende Fubá, com CST010-Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Segue os dados.
Produto: Fubá
Valor de Venda: R$3,00 Kilo
Icms: 7%
MVA: 49,87
Aliquota Interna MG:18%
Supondo que vendi 5KG me confirmem se meu calculo esta correto:

Total de Produtos: 15,00
ICMS: 15,00x7,00/100 = 1,05
Base ICMS ST: 15,00+49,87%= 22,48
ICMS ST= 22,48 x 18,00/100 = 4,04 - 1,05 = 2,99

Este calculo esta certo???
Estou com duvida se a aliquota interna continua em 18% ou se a mesma tambem seria reduzida neste caso valendo 7%.

Rafael Nunes de Souza

Rafael Nunes de Souza

Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal
há 13 anos Quinta-Feira | 10 fevereiro 2011 | 16:31

Boa tarde,

a aliquota do fuba é 12% com redução na base de calculo em 41,66% resultando numa aliquota final de 7%, segue abaixo o calculo correto.

Total de Produtos: 15,00
ICMS: 15,00-41,66% = 8,75X12% = 1,05
Base ICMS ST: 15,00-41,66% = 8,75+49,87%= 13,12X12% = 1,57
ICMS ST= 1,57-1,05 = 0,52
TOTAL A RECOLHER ST = 0,52

Regulamentos:
Aliquota
Art. 42, item b.1

Da redução na base de calculo
Anexo IV, item 5

qualquer duvida entre em contato.

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