Icms ST MS

ola pessoal,

tenho uma duvida,

Sou do MS, quando compro um produto de SP ncm 85171231 cst060, e recolho icms st em favor de MS, e depois vendo esse produto para MT, o cliente do MT também tem que recolher ICMS ST?

Obrigado.

Não, o recolhimento da st vai até o fim da cadeia, ou seja , o consumidor final.
Na revenda a nota tem que sair sem destaque de icms e nas observaçoes da nota colocar o embasamento legal.

O novo adquirente só paga o icms st se vender este produto fora do estado

Francisco,

Vc somente irá reter e recolher o ICMS ST para o estado de destino se tiver protocolo entre os estados

Discordo, isto é o que diz a lei, o que acontece é que se não tem protocolo mas existe um decreto interno no estado destino que exige o recolhimento, na hora em que o caminhão passa pela barreira eles retem a mercadoria e só liberam após o pagamento desta ST.

É a grande droga desta guerra fiscal

Jucilane,

A empresa aqui só paga ICMS ST se tiver protocolo entre os estados, caso contrario, entramos em contato com o posto fiscal e solicitamos a liberação. Posso afirmar porque trabalho com filiais em rondonia, ceara, pernambuco, para, minas gerais, goias, sergipe e mato grosso.