emissão de nota fiscal em atraso

Ola.
Uma pessoa contratou uma empreiteira para execução de uma obra de construção civil, ouvindo as partes, teriam na epoca isso em 2009, acordado que seria sem nota fiscal, isso quer dizer sem impostos. Agora em 2011 a proprietaria da obra de posse do contrato assinado pelo empreiteiro quer a Nota Fiscal, é possivel emitir uma nota fiscal ou mais com data retroativa?

Sueli, bom dia.

Havendo esta possibilidade (que não se aplicaria caso contribuinte utilize nota fiscal eletrônica), e desde que respeite a cronologia das notas emitidas, nada impede que o cliente o faça, devendo recolher os impostos e contribuições retroativamente, com os encargos legais, bem como retificar todas as informações prestadas ao fisco.

Como acredito que voce não terá condições de emitir tal nota fiscal retroativa, já que o ano corrente é de 2009, e possivelmente estando a empresa ativa, não haveria como retroceder a emissão de tal nota, por desrespeito à cronologia das notas fiscais emitidas, cfe citei acima.

Talvez uma solução seja considerar o recebimento em 2009 como adiantamento de serviços, onde emitiria NF nos diais atuais, fazendo menção e revertendo tal recebimento.

Mesmo assim, um operação que não seria das mais corretas, mas que poderia ser a solução.



Att

Hugo.

Hugo, agradeço a sua informação.
Vou verificar a possibilidade de fazer como adiantamento e levar ao fisco municipal e federal. Isto com certeza vai me causar alguns transtornos em ter que refazer a Contabilidade, mas afinal o erro ta ai agora e consertar e de forma legal.
Muito Obrigada.