Eduardo Lúcio
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Boa Noite Nobres colegas!!!
Estou com uma pequena dúvida mesmo tendo feito um levantamento com relação ao ICMS e que não consegui uma resposta específica. A dúvida é simples: Há incidência de ICMS quando uma empresa ganha uma licitação para fornecer alimentação para uma determinada secretaria ou orgão governamental? Eu sei que sobre bares, restaurantes e similares tem o fato gerador do icms, mas quando uma empresa ganha uma licitação e vai fornecer o prato de comida, tendo que ter funcionários e uma logistica toda para aquele determinado fim que mais parece uma prestação de serviço eu não sei se há icms. Por exemplo, como funciona a tributação de uma empresa contratada pelo governo para fornecer alimento em um restaurante popular? Existe a incidência do ICMS ou ISS? Muito obrigado nobres colegas desde já.