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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Há icms sobre alimentação fornecida em licitação?

Eduardo Lúcio

Eduardo Lúcio

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 13 anos Sábado | 26 fevereiro 2011 | 21:39

Boa Noite Nobres colegas!!!

Estou com uma pequena dúvida mesmo tendo feito um levantamento com relação ao ICMS e que não consegui uma resposta específica. A dúvida é simples: Há incidência de ICMS quando uma empresa ganha uma licitação para fornecer alimentação para uma determinada secretaria ou orgão governamental? Eu sei que sobre bares, restaurantes e similares tem o fato gerador do icms, mas quando uma empresa ganha uma licitação e vai fornecer o prato de comida, tendo que ter funcionários e uma logistica toda para aquele determinado fim que mais parece uma prestação de serviço eu não sei se há icms. Por exemplo, como funciona a tributação de uma empresa contratada pelo governo para fornecer alimento em um restaurante popular? Existe a incidência do ICMS ou ISS? Muito obrigado nobres colegas desde já.

Bruna Vieira

Bruna Vieira

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 12 anos Domingo | 25 março 2012 | 23:46

Vai depender do objeto da licitação,

se for a mão de obra para preparo de comida, há iss,

se for porção, prato de comida já prepadado, há icms
ou mesmo pacotes de arroz, feijão para ser preparado pelo licitante haveria icms

Att, Bruna

"... vença pelo esforço."

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