Substituição Tributária (X.405)

Olá Pessoal,

Quando faço uma venda usando o CFOP 5.405 (Venda de mercadoria adquirida/recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contrib substituído) tenho que destacar a base de cálculo e o valor do imposto substituido (ICMS) . Gostaria de saber se isso tem alguma reflexão contábil (Essa informação deve sair no SPED por exemplo) ou é apenas fiscal (XML e DANFE) ?

Não deve destacar pois essa nota já teve seu imposto retido até o consumidor final, assim encerrando sua fase de tributação.
Será valor contábil e outras.
Todo seu movimento mensal de entradas e saídas deve constar no SPED Fiscal, caso o valor tenha sido destacado indevidamente entre com pedido de restituição junto a SEFAZ.

Embasamento: Ajuste SINIEF 4/93

Ricardo,

Os valores que você menciona são meras informações da Nota Fiscal.
Não irão alterar em nada sua apuração de ICMS/ICMS-ST, e não deverão ser registradas de forma alguma na Contabilidade ou Escrita Fiscal.

Abraço!

Daniel Portella

Ricardo,
só uma pergunta.
De onde você tirou esse CFOP?
Pois eu já procurei na tabela e não localizei.
Existem o 5403, 5404 e pula para o 5408.

Mariana,

Segue resposta para seu questionamento

5.405-Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído

classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.

Embasamento: Ajuste 09/05

Aqui um excelente lugar para se pesquisar CFOPs. É simples e rápido.
http://www.contadores.cnt.br/portal/cfop2.php?cff_id=42