Incidência impostos em produtos - Necessito infos.

Senhores, boa noite!

Antes de mais nada, não sou contabilista, sou desenvolvedor de softwares.
Deparei-me com uma situação no mínimo desconfortavel para quem não entende da legislação e dos "tramites" tributários quando o assunto é compra e venda de produtos (sejam eles quais forem)

Estou desenvolvendo um sistema, mas preciso encurtar a conversa senão o topico ficará imenso, então, vamos a duvida:

O sistema tratará de - Pedidos de compra e venda, Venda e emissão de notas fiscais. Estou baseando o Cadastro no modelo de dados fornecido pela receita federal, para, caso haja necessidade de emissão de NF-E, o mesmo já esteja adequado (com os campos necessarios preenchidos).

Eu não tenho noção de quando aplicar por exemplo, no cadastro do produto, os impostos incidentes sobre o mesmo, não tenho noção também do que vem a ser base de calculo, redução, quando aplicar esse monte de informações.

Se eu soubesse ao menos uma fórmula, do tipo "caso situação X, formula é Y", "Caso situação Z, formula é A".

Senhores, não quero incomodar mas, por onde devo começar a estudar a incidencia dos impostos sobre os produtos que um comercio poderia vender? Não quero desenvolver um sistema "porco", faltando dados, que não emite nota, que não faz nada.

Existe algum "manual", livro fiscal, alguma documentação online que TRATA especificamente sobre isso? Pois estou bem perdido e meu projeto PAROU por causa disso!

Já possuo certa noção de icms, mas tenho receio de, ao cadastrar um produto, apenas pedir pro cliente "insira a aliquota de ICMS", sendo que isso pode não ser todo o necessario (e informações ficarem faltando).

Seria interessante se eu pagasse algum contador uma quantia X pra que ele me ENSINASSE as regras disso? ou será que, atraves da documentação existente hoje, eu consiga aprender as regras pra poder implementa-las em meu sistema?

Desculpem o livro, mas eu já visitei esse forum inumeras vezes (toda vez que busco algo tributario, caio aqui hehe).

PS: eu procurei um botão "search" no forum e nao encontrei, procurei o titulo do topico antes de cria-lo, e tambem nao achei nada diretamente ligado ao assunto na base de dados, por isso, criei este topico

Muito obrigado
Eduardo

Eduardo,

O correto seria você encontrar uma parceria com um bom escritório contábil e no decorrer deste desenvolvimento, você ir adequando o programa as necessidades da empresa. Isso é uma coisa normal. Aqui na Região existem inumeras empresas que fazem isso.

Seria importante também, já que você não tem conhecimento na área, ao menos procurar uns cursos técnicos mesmo, só para entender como funciona tudo isso.

É uma dica que que dou.

Um abraço.

Eduardo.... Bom dia!

Atitude ousada! rs

Acredito que não seje necessário pagar para um contador te ensinar certo conteúdo.
Primeiro: Você precisa pesquisar a fundo cada informação e ter em mãos a base legal destas, comprovando a exatidão, isso enriquece seu suporte.
Segundo: Temos grandes contadores neste forúm, que contribuem dia à dia, se tiver dúvidas, estarei a disposição, como muitas colegas aqui.

Como comentou acima, seu sistema emitirá notas fiscais eletrônicas. De inicio de uma olhada nas notas técnicas. http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/notatec.aspx
A legislação a respeito da NFE, poderá encontrar neste mesmo site.

Os dados que devem constar na nota fiscal - Seção II - http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/convenios/sinief/cvsn_70.htm

Quanto aos produtos sujeitos a isenção, consulte o Anexo I do RICMS/SP.
https://www.pfe.fazenda.sp.gov.br Opção Legislação - Tributária.

Seu sistema será para um determinado segmento do mercado ou vai abrengir diversos produtos?

Consulte seus emails. Vou te enviar materiais que tenho disponiveis.

Concordo com nosso amigo Adilson, será necessário cursos para entender todo o conteúdo.

Conforme persistirem as dúvidas, favor posta-las.

Espero ter ajudado!

Boa tarde e muito obrigado pela ajuda.

@Adilson: Entendo perfeitamente qdo vc diz pra eu fazer um curso, a melhor maneira de eu tratar um possivel "futuro" problema é pelo menos entender como esse problema foi "criado", e pra isso um curso (acho que o Sebrae oferece alguns, preciso pesquisar isso) cairia muito bem

@Domene: Obrigado Domene: Olha só, o sistema inicialmente NÃO emitirá a NFE, apenas tratará de compras, vendas e emissão de nota fiscal impressa, a comum mesmo.
Por exemplo, eu tenho aqui uma lista que puxei do site da receita com o leiaute de CADASTRO de

Emitente, Cliente, Produto (aqui o bicho pega) e Transportador.

Ja fiz o emitente, cliente sem problema.

Chegou no produto, e qdo eu olhei o leiaute, aconteceu isso
Grupo A: ok,só a versão
Grupo I: dados do produto, perfeito e compreensivel
Grupo M: Sossegado, IPI, aí eu olhei o segundo campo do grupo M

qtdeN : "Quantidade de registros N para o produto" - (Situações tributárias de ICMS)

Nisso eu, perai, como que um produto pode ter mais de um ICMS? continuei....(já com duvida)

Grupo O: responsavel pelo IPI (se tiver)
Grupo N: Dados do ICMS em cima do produto. A maioria dos campos aqui eu demorei um bom tempo pra ter certa noção mas ainda patino

por ex: modBC = modalidade de determinação da BC? tipo não entendi 1/100.

pRedBc = Redução da base de calculo. Jesus, mas qdo eu aplico isso? porque eu deveria aplicar, enfim.

Isso foi um exemplo mas já deu pra notar que eu me perdi logo no produto, e por causa justamente do imposto.

Domene, o sistema irá abranger diversos produtos, não apenas um em específico.

Vou olhar os seus emails, assim q almoçar!
Muito obrigado

Eduardo