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Tratamento fiscal de escola de idiomas

Marcos Campos Valadares

Marcos Campos Valadares

Bronze DIVISÃO 1, Contador(a)
há 13 anos Segunda-Feira | 14 março 2011 | 11:31

Gostaria de saber como é emitido as notas fiscais de serviços das escolas de idiomas visto que existem livros didáticos que o aluno deverá comprar para seu estudo. A prestação de serviços das aulas será lançado na nota fiscal de serviços e quanto aos livros didáticos? É lançado como despesa? como venda em nota de venda?
Peço que alguém me explique.

Obrigado

Marcos

Juan Gustavo Lorente Gaston

Juan Gustavo Lorente Gaston

Prata DIVISÃO 1, Assistente Auditor
há 13 anos Segunda-Feira | 14 março 2011 | 11:50

Bom dia,
Marcos Campos.

Na minha visão pode ser feito de dois modos.

1)Fazer a entrada dos livros com o CFOP 1128.
Assim quando a empresa prestar serviço ela estará utilizando o livro para essa atividade e poderá "adicionar o valor" na Nota Fiscal de Serviço.

2)Se a empresa for optante pelo Simples Nacional ou Lucro Presumido vale a pena a empresa ver se é possível adicionar um CNAE para que ela possa revender os livros, assim entrando com o CFOP 1102 e saindo com o CFOP 5102.
Assim ela pagaria menos impostos (já que nas duas opções citadas a cima a base de calculo do imposto é menor para revenda do que para prestação de serviço).

Eu não acho certo lançar como despesas já que a empresa como o senhor mesmo disse vai "vender" esses livro.

Aguardo alguém confirmar.

Muito Obrigado.

Juan Gaston
Consulcamp Auditoria e Assessoria
Campinas - SP
https://www.consulcamp.com.br
Hugo Ribeiro
Moderador

Hugo Ribeiro

Moderador , Contador(a)
há 13 anos Segunda-Feira | 14 março 2011 | 14:33

Marcos e Juan, boa tarde.

Escolas de idiomas que vendem materiais didáticos aos alunos estão obrigadas a possuir inscrição estadual, como qualquer comércio.

Em hipótese alguma tais saidas poderão ser efetivadas na nota fiscal de prestação de serviços.

A título de auxilio, seguem atividades sociais que espelham bem este tipo de empresa, editáveis à cada situação:


As atividades sociais da empresa são:
a)A atividade principal é o ENSINO DE IDIOMAS.CNAE: 85.93.7/00
b)Treinamento de Informática......................... CNAE: 85.99.6/03
c)Revenda de Materiais Pedagógicos.................CNAE: 47.89-0/99
d)Revenda de Materiais Promocionais................CNAE: 47.89-0/99
e)Revenda de Artigos de Papelaria....................CNAE: 47.61-0/03



Att
Hugo.


Hugo Ribeiro - Cristalina Goiás
[email protected]

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