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Protocolo ICMS 15/2007 - SP x MS

Vitor Barquilha

Vitor Barquilha

Iniciante DIVISÃO 3, Assistente Contabilidade
há 13 anos Terça-Feira | 15 março 2011 | 15:02

Boa tarde!

Estou com uma pequena dúvida em relação ao Protocolo ICMS 15-2007, que trata de produtos eletrônicos, e está estabelecido entre SP e MS, com adesão posterior de AL.

Estou em SP e adquirindo um item constante no mencionado protocolo, porém, nele não específica se devo ou não aplicar o IVA ajustado. A Aplicação do IVA ajustado é de regra geral, ou apenas se o protocolo definir sobre sua utilização?

Desde já agradeço!

Vitor

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 13 anos Terça-Feira | 15 março 2011 | 17:15

vitor,
toda mercadoria oriundas de outros estados que vierem pra sp,o remetente tem que mandar c/iva ajustado.
A maioria é de regra geral,embora já verifiquei um determinado estado que tinha um iva específico e sem ajuste, mas creio eu que 90% é com iva ajustado
obs: porque voce quer aplicar o iva? esse estado que mandou pra voce, não tem protocolo com sp?
se voce recebeu mercadorias sem st de outro estado que não tem protocolo,mas aqui em sp tem e voce precisa recolher com iva ajustado
abs
joão

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 13 anos Terça-Feira | 15 março 2011 | 17:19

vitor,
retificando:
todas mercadorias oriundas de outros estados, desde que a ncm esteja enquadrado na st, e que o estado tem protocolo com sp,tem que mandar com iva ajustado.....

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.

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