Redução do ICMS

Boa tarde. Minha duvida é em relação a uma empresa de transporte de cargas do PR, que é optante pelo simples, e fez manifestos fora do estado do Paraná. Exemplo: O veiculo fez um frete saindo do PR com destino a SP, e para não voltar vazio fez um frete saindo de SP para Guarapuava no PR, sobre esse segundo frete aonde a coleta foi em SP, na hora de gerar o DAS eu informo a redução de ICMS para o estado de SP?
Grato desde ja,

Bom dia

Tenho uma empresa fabricante de calçados de couro, RPA e ela emite NFe com o CFOP 5.124 (industrialização efetuada por outra empresa), minha dúvida é a seguinte ela pode usar base de cálculo reduzida? se sim, qual a porcentagem?

Agradeço desde já

meirielen,
1-voce vai calcular o icms sobre o mat.aplicado, e não sobre o serv.correto?
2-art 30 do anexo II do ricms,red.bc 33,33%(12%/18%=66,67%), desde que esteja enquadrada nas classif.fiscais abaixo.

Artigo 30 - (PRODUTOS DE COURO, SAPATOS, BOLSAS, CINTOS, CARTEIRAS E OUTROS ACESSÓRIOS) - Fica reduzida a base de cálculo do imposto incidente na saída interna de produtos de couro do Capítulo 41, de produtos dos Capítulos 42 e 64 e do código 3926.20.00, todos da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH, realizadas pelo estabelecimento fabricante, de forma que a carga tributária corresponda ao percentual de 12% (doze por cento) (Lei 6.374/89, art. 112 ). (Redação dada ao "caput" do artigo pelo Decreto 50.070de 30-09-2005; DOE 01-10-2005; efeitos a partir de 01-10-2005)

Alguem poderia me ajudar passar a Tabela de IVA-ST do estado de SP, ou qual a portaria que esta valendo para 2011.
Grato

Marcio,

Portaria Cat 16/2009

Att.
Adalberto

João boa tarde

Então eu calculo o valor do material aplicado a redução de 33,33% e aliquota 12%. Isso mesmo?

meirielen,
é isso mesmo, quando se fala desde que a carga tributaria seja 12%, seria (12/18=66,67% -100,00-66,67%=33,33%)ex. vr merc 100,00
100,00 x 33,33%=66,67 bc x 18%=12,00
é a mesma coisa que pegar
100,00 x 12%=12,00
obs: reduz a bc e multiplica por 18%
ou faz direto 100,00 x 12%, fica a seu critério
não pode esquecer de mencionar o fundamento legal(art 30 do anexo II do ricms/2000)
voce não pode calcular o icms em cima do cfop 5.124 que é mão de obra que gera serviço, tem que calcular em cima do mat.aplicado, entendeu?
abs
joão

marcio,
entra em todas port cat de 2010 e verifica qual produto se enquadra no que sua empresa necessita, creio eu que é melhor.
qual a classif.fiscal que voce esta precisando?
abs
joão

Márcio e João,

Esta Portaria Cat 16/2009, tem os IVA's de todas as mercadorias com substituição tributária atualizado.

Att.
Adalberto

adalberto e marcio,
só que tem um problema, o iva voce verifica pela classif.fiscal e não num todo como esta especificando a port em questão, apesar que não sei de onde a sec.da fazenda tirou esses ivas dessa port cat 16/2009
vou ter dar um exemplo, o purificador de agua na classi.fiscal 8421.2100 port cat 250/2009 o iva é 34,19% na port cat 16 aparece iva 142,94%
pelo que entendi a port cat 16/2009 especifica uma média ponderada de todos produtos , porisso que tem o iva elevado,entendeu?
abs
joão

João,

A Portaria Cat 250/2009 que você mencionou altera a Portaria Cat 155/2009.

Na Portaria Cat 16/2009, de uma lida na parte de:

NOTAS REMISSIVAS – PORTARIAS CAT – MARGENS E PREÇOS RELATIVOS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, estão destacadas em vermelho

Nessas notas constam todas as Portarias Cat, de todas as mercadorias com substituição tributária no estado de São Paulo.

Att.
Adalberto

adalberto e marcio,
adalberto voce esta com a razão, desse jeito é bem mais facil de verificar, e eu apanhando feito louco, ou seja, eu sempre verificada uma por uma na port cat, é "vivendo e aprendendo"
eu nunca tinha observado as nf.remissivas em vermelho e agora ficou bem mais facil.
valeu e abs
joão