Para quais cidade preciso gerar o PIN - SUFRAMA

Prezados,



Minha empresa está localizada no Estado de Minas Gerais. Realizamos a venda de mercadoria para empresas(Pessoa Jurídica) localizadas na área de atuação da Suframa. Conforme a legislação vigente, precisamos conceder apenas o benefício de PIS e COFINS. O passo a passo localizado no site da Suframa diz que o incentivo de PIS/COFINS deve ser concedido para os seguintes municípios:

2. Amazonas: Municípios de Manaus, Rio Preto da Eva;

3. Amazonas: Município de Tabatinga (Área de Livre Comércio);

4. Acre: Municípios de Brasiléia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul (Áreas de Livre

Comércio);

5. Amapá: Municípios de Macapá e Santana (Áreas de Livre Comércio);

6. Rondônia: Município de Guajará-Mirim (Área de Livre Comércio);

7. Roraima: Municípios de Boa Vista e Bonfim (Áreas de Livre Comércio).

Minhas dúvida é a seguinte: Quando eu vendo para cidades da região norte, não descritas acima eu preciso gerar o PIN???? Caso tenha que gerar o PIN para municípios diferentes dos descritos acima, qual é o fundamento legal???

Resumindo, caso eu realize uma venda para uma empresa localiza em Rio Branco-AC eu tenho que gerar o PIN????

Atenciosdamente,

Bárbara

barbara,
toda a empresa que abrange zona franca de manaus precisa do PIN, entretanto pra gerar o PIN a pessoa precisa ser inscrita na suframa, mas para facilitar o seu trabalho entra no sintegra e verifica se a pessoa juridica tem insc.suframa, em caso positivo precisa fazer o PIN
pessoa fisica não há necessidade.
quando voce enviar as mercadorias para zona franca , a própria transportadora já esta ciente se precisa do PIN ou não, pelo menos aqui em sp, as transportadoras estão orientadas a esse respeito
obs. o primeiro passo é verificar se o cliente tem ins.suframa, e verificar no sintegra
abs
joão