Credito outorgado.

Caros colegas.

Alguem poderia me dizer o que é o benefício de crédito outorgado?

Bom dia José,

Crédito outorgado tem a mesma finalidade do credito presumido, só muda a nomenclatura. Geralmente os Estados concedem para as saidas interestaduais.

Exemplo: No estado de Pernambuco a venda de máquinas agricolas a aliquota interestadual é 12%, mas terá um crédito presumido de 7%, ou seja, vc terá uma carga tributaria liquida para recolher de 5%.

Art. 36. Fica concedido crédito presumido:

XXXVI . a partir de 01 de julho de 2009, nas saídas interestaduais com as máquinas pesadas relacionadas no Anexo 62, no valor resultante da aplicação do percentual de 7% (sete por cento) sobre o montante das mencionadas saídas, vedada a utilização de quaisquer outros créditos; (ACR)

Obrigado Lucas pela informação.

Nesse exemplo que voce deu como é que fica os 7%, terei que recolher no futuro ou é de fato um benefício?
No meu caso, que somos fábrica, a lei diz assim: "crédito outorgado de 5% para toda fábrica de móveis que adquirir MDF de produtor do Estado de São Paulo". Ou seja, pelo que eu entendi, nessa operação cuja aliquota é de 12%, recolheremos apenas 7% de impostos, é isso?

Não terá que recolher no futuro, pois trata de beneficio.

Correto, deverá recolher apenas 7%. Verifica também se vc precisa de uma autorização da SEFAZ, pois alguns Estados requerem para ter controle e veja também se o beneficio não fica condicionado a alguma contribuição à algum programa incentivado pelo Estado.

Por exemplo, para utilizarmos o crédito outorgado no Estado de Goias, temos que contribuir para o PROTEGE que tem a finalidade de garantir o aporte de recursos financeiros necessários à plena execução dos programas sociais do Estado.

Ok Lucas, obrigado novamente.

Agora sim, entendi perfeitamente sobre esse assunto. Nada como ter um professor como colega de trabalho.

Att.