Substituição Tributária PR

Boa Tarde,

Pesquisei no Forum porém não encontrei respostas sobre minha dúvida.

Possuo uma empresa de componentes Hidraulicos com distribuição para todos os estados.
Porém somente um produto possui ST no Paraná, no caso Mangueiras Hidraulicas NCM: 4009.2110.
Segue Dúvidas:
Quando envio para estados que possuem protolo eu destaco na NOTA o imposto e fica tudo OK. Porém quando envio para estados que não possuem o protocolo com o PR, como devo proceder? Pois não possuo um informação concreta se este estado realmente possui ST para meu produto, e muitas vezes o cliente alega que não possui e corremos o risco de receber a notificação de multa.
1. Neste caso existe uma forma de me precaver quando o cliente alegar que nao possui ST? ou existe uma tabela que me aponte quais estados possuem ST para o meu produto?
2. Caso o estado do cliente possua ST para meu produto, e não possua protocolo com o PR, como posso saber a legislação daquele estado para que eu possa realizar o calculo para o cliente, pois os mesmos muitas vezes não sabem fazer o calculo.

Agradeço desde já,
Elaine
@Oculto

Caros amigos,

Alguem possui dificuldades semelhantes as minhas que possa compartilhar uma sugestão?

Agradeço desde já,
Elaine

elaine, tudo bem?
voce sabe qual é o iva de alcool etilico cf 2207.1090 de vendas do pr p/pr?
abs e obrigado
joão

1 – Creio que no RICMS do seu estado deve possuir uma tabela de SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES OU PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS - ESTADOS SIGNATÁRIOS DE ACORDOS, se tiver, você deve fazer o que rege no protocolo ou convenio, caso contrario, pode deixar sem o recolhimento.

2 – O produto tem de estar listado em convenio ou protocolo autorizado pelo CONFAZ, caso contrario, não existindo a obrigação passiva, responsabilidade do destinatário, são poucos os estados que estão solicitando o recolhimento na Barreira, no caso, MVA-Ajustado.

ola marcelo, tudo bem?
eu quero saber qual é o iva da cf. 2207.1090(alcool etilico)dentro do estado do pr e não protocolo, entendeu?
abs
joão

elaine,
o estado do pr mantem protocolo da cf 4009.2110 com os seguintes estados, cfe.abaixo
protocolo 97/2010-iva 40%
acre

alagoas
amapa
bahia
maranhão
mato grosso
paraiba
pernambuco
piaui
r g do norte
roraima
sergipe
tocantins
protocolo 41/2008-iva 40%
amazonas
distrito federal
esp.santo
goias
minas gerais
pará
rio de janeiro
r.g.do sul
santa catarina
são paulo
estados que não tem, protocolo com pr e mandar numa venda normal cfop 6101 ou 6102
ceara
mato grosso do sul
e rondonia
entendeu?
abs
joão

bom dia

restaurante adquiriu linguiça (16010000) do estado do Paraná, por R$ 256,00. veio recolhida uma GNRE - 100099 no valor de R$ 5,02. A nf é do dia 15/03/2012, foi paga no dia 16/03/2012. está correto?

maria tereza,bom dia!
a gnre é recolhida a partir do momento que sair a mercadoria do estabelecimento, ou seja, a gnre tem que seguir juntamente com a nf., se a gnre foi recolhida dentro do prazo, sem problema nenhum, senão me engano o prazo é de 9 dias a ´partir da emissão da nf.a nf
abs
joão

olá, João

obrigada pela atenção. O que eu gostaria de saber, tambem, é se o cálculo do imposto antecipado está correto.

obrigada

maria tereza,
não tem protocolo entre pr e sp da cf 16010000, entretanto tem st em sp e precisa recolher em favor de sp
esse calculo de 5,60 esta incorreto,mesmo tendo red de aliquota de icms em sp
pr que recolheu a gnre em nome de sp?
o iva de mar/2012 é 38% port cat 20/2012
256,00x1,38%=353,28
353,28x18%=63,59
256,00x12%=30,72
63,59-30,72=32,87 a recolher
mesmo se tiver red de aliquota o vr não poderia ser de 5,02

Joao Figueiredo,

Qual legislação indica que o prazo de recolhimento da GNRE é de até 9 dias após a emissão da NF-e?

A GNRE tem que ser recolhida antes da saída da mercadoria do estabelecimento do remtente, então o vencimento da GNRE é menor ou igual a data de saída da mercadoria. Na minha experiência uma vez tivemos que recolher a GNRE com multa e juros, mesmo passado apenas um dia da data de saída na NF-e, por causa da greve dos bancos e da impossibilidade de fazer o pagamento online.

wyllian,
realmente eu não sabia desse caso,na verdade a gnre tem que ser recolhida antes da saida da mercadoria!
a area fiscal é cheia de detalhes
valeu e abs
joão