NFE 2.0 x simples nacional x preenchimento

Boa tarde a todos.
Tenho uma ME optante pelo SIMPLES NACIONAL.
Estou com algumas dúvidas quanto ao preenchimento da nova versão da NFE e peço a ajuda dos amigos.
No tocante à CSOSN, quando revendo produtos sem ST, devo utilizar o código 102 - TRIBUTADA SEM PERMISSAO DE CREDITO e quando o produto tem a ST, utilizo o código 500 - ICMS COBRADO ANTERIORMENTE POR ST OU POR ANTECIPAÇÃO, isto está correto?
E quando utilizo o referido código 500, devo preencher os valores dos campos BC ICMS ST e ICMS ST, ou devo colocar zero como na versão anterior, posto que seria irrelevante o valor já que minha empresa não permite que o destinatário faça uso do crédito do ICMS recolhido anteriormente?
Desde já agradeço qualquer ajuda.

Olá José, uso a seguinte analogia:

101 - para operações com mercadorias tributadas pelo ICMS;
Utilizar este código para mercadorias com CST: 000, 100, 200, 020, 120, 220

103 - para operações com mercadorias com isenção do ICMS;
Utilizar este código para mercadorias com CST: 040, 140, 240

201 - para operações com mercadorias tributadas pelo ICMS e com cobrança do ICMS por substituição Tributária;
Utilizar este código para mercadorias com CST: 010, 110, 210

400 - para operações com mercadorias não tributadas pelo ICMS;
Utilizar este código para mercadorias com CST: 041, 141, 241

500 - para operações com mercadorias com Substituição Tributária;
Utilizar este código para mercadorias com CST: 060, 160, 260


Então, quando vc vende produtos tributados pelo ICMS, na verdade você deve usar o 101, pois o Simples Nacional permite sim o aproveitamento do crédito do ICMS.

Quando você revender produtos com ST (entende-se 060) utilize o 500.

espero ter ajudado.

Luciano,
muito obrigado pela ajuda.
Segundo seu entendimento então eu devo destacar os valores de BC ICMS ST e ICMS ST, correto?
E como faço esse cálculo? Sempre coloquei ZERO quando preenchia a versao 1.0 do emissor...
Se puder me ajudar mais um pouco.. rs
Muito obrigado.

olá, bom dia.

Partindo da premissa que irá revender um produto adquiro de terceiros que esteja obrigado a substituição tributáriam temos as seguinte situações:

Se adquirido dentro do estado de São Paulo a Base de Calculo do ICMS-ST deverá estar informada no danfe/xml de compra, pois o produto já entrará com o ICMS-ST recolhido.
(lembrando que caso essa informação não esteja no DANFE, estará no XML, principalmente se adquirido diretamente da indústria)

Se adquiro de outro estado e recolhido o ICMS-ST no ato da entrada do produto no estabelecimento, a Base de Calculo do ICMS-ST e o ICMS-ST são os que foram apurados na ocasião da entrada.

Na primeira situação, caso a informação não esteja nem no DANFE nem no XML até é possível simular o cálculo, mas fica muito vago, uma vez que teriamos que saber em qual etapa o ICMS-ST fora recolhido e qual o valor utilizado como preço de produto. Neste caso, eu particularmente continuo informando 'zero'.

Espero que ajude.


Luciano

Entendi.
Entao, resumindo, vc acredita que devo continuar preenchendo com ZERO esses campos (BC ICMS ST e ICMS ST) como fazia na versao anterior do emissor?
Só devo mudar a CST para 101 ou 500 dependendo da mercadoria ter ST ou nao.
É isto?
Grato.

Ola, boa tarde.

Informar zero é errado ok, o correto é informar a BC ICMS ST e ICMS ST.

Eu informo zero, mas sei que estou corrento risco de autuação.

O correto mesmo é informar a BC ICMS ST e ICMS ST, o problema é justamente que as empresas, geralmente revenderores, informam zero nesse campo e quem adquire o produto fica sem a informação.

Novamente, é errado informar zero, o correto é informar a BC ICMS ST e ICMS ST encontrato na "Nota Fiscal de Compra (XML) " ou no "Cálculo que fora efetuado no ato da entrada do produto no estabelecimento."

espero que ajude.

Boa tarde,
Minha duvida é: minha empresa é do simples empresa que fabrica rotulos, ela usa o CST 041 - e no fim da nota no campo obs esta escrito que permite aproveitamento creidto icms no valor...., correspondente aliquota 3,10% termos art lc 123, no caso do novo cod csosn uso 101 ou 102? Em outro topico me confundiram um pouco, disseram que é o 101, coloco ele em todas as notas, e outro disse que é 101 qndo vendo para RPA e 102 qndo vendo p/ empresa do simples. Sou obrigada a saber se a empresa que estou vendendo é simples ou rpa?
Qndo a empresa é RPA tem que por esses novos cod tbém ou não precisa?

Obrigada
Graciela

Eu estou perdidíssima, nossa empresa é Simples Nacional, somos ME, industrializamos forro de PVC, sanca e afins, a maioria das vendas é para construtora, postos de gasolina, enfim, consumidores finais, sem Substituição Tributária, mas o nosso preenchimento (ICMS) usamos o 103 que refere-se a não tributado por estar dentro da faixa do faturamento ME, será que estamos fazendo errado? por favor se alguém puder me ajudar, agradeço muito