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Priscila de Souza
Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a) Boa Tarde,
Preciso de uma ajuda sobre ISS e Simples Nacional.
Uma empreiteira de mão de obra (Palhoça) que prestou serviço em outro municipio (Fpolis), e é optante do Simples Nacional. Neste caso, ela fez a retenção do INSS (11%). Mas a duvida é: Ela tem que fazer retenção de ISS também?
Tatiano Kieling
Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar ContabilidadeConforme a Instrução Normativa nº 938, de 15 de maio de 2009, não precisa ser feita a retenção.
Elisabete Vitoriano Machado
Ouro DIVISÃO 2, Não Informado Boa tarde!
Priscila,
Se o serviços foram prestados para PJ sim deve fazer a retenção, conforme disposto no art. 6º da LC 116
II – a pessoa jurídica, ainda que imune ou isenta, tomadora ou intermediária dos serviços descritos nos subitens 3.05, 7.02, 7.04, 7.05, 7.09, 7.10, 7.12, 7.14, 7.15, 7.16, 7.17, 7.19, 11.02, 17.05 e 17.10 da lista anexa.
Espero ter ajudado.
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