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André Vieira Simplicio
Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar Escrita Fiscal Bom dia,
gostaria de saber qual o MVA-st Original (SP) dos produtos pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha, classificados nas posições 4011 e 4013, alguem poderia me ajudar?
desde já agradeço.
Cosmo Luiz de França
Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal Boa Tarde André!
Achei dois produtos com o NCM parecido, talvez seja ate o mesmo mas encontra se na parte de bicicletas e suas partes e acessorios, são eles :
1- pneus novos de borracha dos tipos utilizados em bicicletas, 4011.50.00;
2 - câmaras de ar de borracha novas dos tipos utilizados em bicicletas, 4013.20.00;
Art. 313 Z-5 do RICMS
A Portaria CAT nº 170/2009 (alterada pela Portaria CAT nº 133/2010 ) dispõe sobre a base de cálculo para as operações com bicicletas, suas partes e acessórios, com efeitos no período de 1º.10.2009 a 30.06.2011. Os percentuais do IVA-ST para esse período, são os seguintes:
a) 47% nas operações com bicicletas; e
b) 64,67% nas operações com partes, peças e acessórios de bicicletas.
Att
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