Antonio Marcos Zambelli
Bronze DIVISÃO 4, Supervisor(a) Boa tarde....
Anteriormente a NF-e, a Legislação permitia que, na operação de Industrialização por Encomenda, a Nota Fiscal de Retorno (5.902) fosse emitida com a informação da Descrição da Industrialização como itens da Nota e, em Dados Adicionais a indicação referente ao Retorno (Nº da Nota de Origem e valor do Material enviado para Industrialização), que gerava um Lançamento no Registro de Saídas com o CFOP 5.902. Nestes casos, haviam Empresas que também emitiam o Retorno (5.902) como item da Nota Fiscal, porém, a Descrição do item no Retorno era a mesma utilizada pelo Remetente.
Com a NF-e, a maioria das Empresas adotaram o Retorno (5.902) como item da NF-e (não mais mencionando em Dados Adicionais), porém, passaram a discriminar no CFOP 5.902, o Produto resultante do Processo Industrial e não mais o "Retorno Simbólico" adotado até então, mas algumas ainda continuam com o processo antigo. Segue abaixo exemplos de Remessa de Chapa de Aço para Industrialização (Corte e Dobra), resultando em Vigas “U” e “I”, simulados como eram feitos antes e atualmente:
1)Antes da NF-e:
Remetente:
CFOP: 5.901
CST: 050
Descrição: Chapa de Aço
Valor Total: 10.000,00
Industrializador:
CFOP1: 5.124
CST1: 051
Descrição1: Viga “U”
Valor1: 2.300,00
CFOP2: 5.124
CST2: 051
Descrição2: Viga “I”
Valor2: 2.300,00
CFOP3: 5.902
CST3: 050
Descrição3: Chapa de Aço
Valor3: 10.000,00
Valor Total: 14.600,00
2) Com a NF-e:
Remetente:
CFOP: 5.901
CST: 050
Descrição: Chapa de Aço
Valor Total: 10.000,00
Industrializador:
CFOP1: 5.124
CST1: 051
Descrição1: Industrialização
Valor1: 4.600,00
CFOP2: 5.902
CST2: 050
Descrição2: Viga “U”
Valor2: 5.000,00
CFOP3: 5.902
CST3: 050
Descrição3: Viga “I”
Valor3: 5.000,00
Valor Total: 14.600,00
No meu ponto de vista, já prevendo as informações que deverão compôr o SPED-Fiscal (EFD), o segundo exemplo seria o mais adequado para este tipo de Operação, pois está ocorrendo a Saída de um tipo de Material e a Entrada de um Material em outro estado (modificada), mas gostaria de compartilhar de outras opiniões e saber se minha opinião está certa?
Abraço,