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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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substituiçao tributaria

aparecida de fatima scarlino

Aparecida de Fatima Scarlino

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 13 anos Terça-Feira | 29 março 2011 | 09:17

Bom dia, alguém poderia me ajudar, estou precisando da substituição tributaria atualizada sobre produtos de informatica e automação, se alguém souber protocolo ou a Lei mais recente sobre o assunto poderia por favor indicar o caminho para que eu pudesse ler?
Obrigada a todos.

Meirielen

Meirielen

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Contabilidade
há 13 anos Quarta-Feira | 30 março 2011 | 10:00

Bom dia

Tenho uma empresa comercio varegista ela faz compra produtos com ST para revender. Gostaria de saber se posso fazer o aproveitamento do crédito de ICMS normal que vem na nota de compra com o CFOP 5401, que no meu caso estarei utilizando o CFOP 1403 e revendendo como 5405?

gustavo souza franco

Gustavo Souza Franco

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 30 março 2011 | 10:06

O seu produto está classificado assim na tabela TIPI:

85.44 Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluídos os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão.

O regulamento de icms, no anexo XV diz o seguinte:

85.44
7413.00.00
76.05
76.14


Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados ou não, para usos elétricos (incluídos os de cobre ou alumínio, envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; fios e cabos telefônicos e para transmissão de dados; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão; cordas, cabos, tranças e semelhantes, de alumínio, não isolados para uso elétricos. Exceto para uso automotivo

Entao o seu produto será st e com mva de 36%.

OBS: Isso considerando que seu produto sairá para MG e vc seja industria ou o substituto, ok!!!!

ATT!!!!!!!!!!!

gustavo souza franco

Gustavo Souza Franco

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 30 março 2011 | 10:09

Meirielen,

não pode aproveitar,
vc registra a nf sem creditar imposto algum, e saira a mercadoria sem imposto tbm dentro do seu estado ou para estado que vc tenha protocolo.

ATT!!!!!!!!!

gustavo souza franco

Gustavo Souza Franco

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 30 março 2011 | 10:36

Entre no site da receita federal.
do lado esquerdo da sua tela estará a opção "legislação".
vc clica nele e tera a opção "sijut pesquisa".
Na proxima tela terá "tabela do ipi" ai é só localizar o grupo do seu produto de acordo com ncm.

ATT!!!!!!!

gustavo souza franco

Gustavo Souza Franco

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 30 março 2011 | 10:40

Lilian,

primeiramente mande abraços para meus parentes ai, kkkkkkkkkk, pq tenho muitos nessa cidadde.

Vc deverá olhar sua situação com mais atenção, pq tem que saber qual serviço foi prestado, pq "serviço" ou mão de obra, poderá ser tributado pelo ISSQN e não ICMS, vc poderia consultar seu contador ,ok.

ATT!!!!!!!!!

LILIAN FERNANDES

Lilian Fernandes

Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Escritório
há 13 anos Quarta-Feira | 30 março 2011 | 10:45

É... realmente, Gustavo, vc deve ter muitos parentes aqui. E eu tenho aí... kkk...

Então.. conversei com meu contador e ele me explicou mais ou menos, mas me disse q quem deve saber isso é o contador do cliente...
Pois ele não sabe exatamente como é em MG.

Mas obrigada mesmo assim....
Vou falar com ele novamente sobre ISSQN e ICMS.

O meu objetivo com isso é estar mais preparada para negociar com o cliente, pois ele quer um desconto .... rsrs...

Vlw!

Adalberto José Pereira Junior
Consultor Especial

Adalberto José Pereira Junior

Consultor Especial , Contador(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 30 março 2011 | 16:18

Meirielen,

Dê uma lida abaixo no art. 296 do RICMS/2000

Artigo 296 - Para determinação da base de cálculo, em caso de inexistência de preço único ou máximo de venda a ser praticado pelo contribuinte substituído, autorizado ou fixado por autoridade competente, ou de preço final a consumidor sugerido pelo fabricante ou importador, o percentual de margem de valor agregado a que se refere o artigo 41 será de (Protocolo ICMS-20/05, cláusula segunda, parágrafo único): (Redação dada ao artigo pelo Decreto 52.148, de 10-09-2007; DOE 11-09-2007; efeitos a partir de 25-07-2007)

I - 70% (setenta por cento) para os produtos indicados no item 1 do § 2° do artigo 295;


II - 328% (trezentos e vinte e oito por cento) para os produtos indicados no item 3 do § 2° do artigo 295.



Art. 295

§ 2º - O disposto neste artigo aplica-se:

1 - aos sorvetes de qualquer espécie, classificados na posição 2105.00 da NBM/SH;

3 - aos preparados para fabricação de sorvete em máquina, classificados nas posições 1806, 1901 e 2106 da NBM/SH. (Redação dada ao item pelo Decreto 53.176, de 26-06-2008; DOE 27-06-2008; Efeitos desde 14 de abril de 2008)


Att.
Adalberto


Adalberto José Pereira Junior
Contabilidade
Consultoria/Assessoria Tributária
[email protected]
(16) 99263-0266

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