Antonio Celso
Prata DIVISÃO 2, Gerente Contabilidaderespostas 7
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Antonio Celso
Prata DIVISÃO 2, Gerente ContabilidadeAntonio Celso
Prata DIVISÃO 2, Gerente ContabilidadeAlguém deseja se manisfestar para confirmar se o entendimento é o título deste POST ???
Katrine Barbosa Oliveira Chaves
Iniciante DIVISÃO 4, Analista Fiscal Olá, Antonio Celso!
Pelo que entendi a MVA ajustada acabou só para quem é optante do Simples Nacional. Os demais continuam carregando esse fardo...
Antonio Celso
Prata DIVISÃO 2, Gerente Contabilidade Katrine:
[b]Cláusula segunda: Nas operações interestaduais promovidas por contribuinte optante pelo regime simplificado e diferenciado do Simples Nacional que recolhe o ICMS nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, em que o adquirente da mercadoria, optante ou não pelo regime do Simples Nacional, seja o responsável pelo recolhimento do imposto devido por substituição tributária, na determinação da base de cálculo será adotado o disposto no parágrafo único da cláusula primeira.
Nesta clausula acima, parece que mesmo não sendo optante pelo SN e desde que o adquirente é o responsável pelo recolhimento do ICMS ST, também não terá a MVA ajustada. (Será este o entendimento mesmo???)
Katrine Barbosa Oliveira Chaves
Iniciante DIVISÃO 4, Analista FiscalAntonio Celso
Prata DIVISÃO 2, Gerente Contabilidade Entendi como você também.
Só se for operação interestadual promovida por optante pelo SN.
O interessante é que não vi falar disto em mais nenhum lugar, ou seja, ainda não está "propagandeado". Outra coisa é a vigencia - forma esquisita de se determinar...
Abçs
Joao Figueiredo
Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal antonio celso, tudo beleza?
as empresas enquadradas no simples nacional, quando enviar mercadorias para outros estados terá que mandar com iva original, isto ocorrerá a partir do momento que o convenio icms 35/2011 for ratificado.
provavelmene em meados de junho será sem o ajuste do iva, mas teremos que aguardar a oficialização desse convenio
abs
joão
Antonio Celso
Prata DIVISÃO 2, Gerente Contabilidade João
Muito obrigado por sua observação.
Abçs
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