Cfop 5900

Olá, alguém poderia me ajudar por favor.

Na empresa em que trabalho (transportadora) avariamos uma mercadoria de um cliente e vamos indeniza-lo. Porém o cliente recusa-se a emitir nota fiscal alegando que terá que pagar imposto duas vezes. Consultando a relação de CFOP para ver se encontrava algum código não tributável para esse tipo de operação encontrei o 5923, conforme abaixo.

Bom dia Willian,

Esta natureza não pode ser utilizada neste caso. Este CFOP é somente utilizado quando a uma operação triangular, ou seja, envolvendo trës contribuintes.

O que poderia ser feito, porém deve ser verificado junto a seu cliente, é a emissão de uma Nota de Débito pela empresa contra a trasnportadora. Lembrando que ele deverá reconhecer esta receita para apuração dos impostos federais.

Abs.

Bom dia Marcelo, obrigado pela prestatividade.
Tem alguma operação que se encaixe nessa situação mas que não gere receita para o meu cliente? Porque em casos assim já gera um desgaste por termos avariado a mercadoria, depois já tem a emissão de nova nota, se eu ainda disser que vai gerar impostos em duplicidade, uma vez que já vai pagar pela emissão da nota de venda e agora pela emissão da nota de débito; não são todos que vão cooperar.

Abço.

William,

Verifique o Art. 453 do RICMS/00.

Agradeço novamente Marcelo.