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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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brinde para clientes

Gabriel dos Santos

Gabriel dos Santos

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 13 anos Terça-Feira | 12 abril 2011 | 10:49

Caros colegas,
Bom dia.
Tem uma empresa que compra um tipo de mercadoria fora do estado cfop 6101 e repassa para seus clientes como brinde. Não está vendendo esta mercadoria e sim repassando para os clientes com brinde.
Tenho as seguintes dúvidas:
1) Como registrar no livro de entrada, qual cfop utilizar? Compra de mercadoria ou entrada como brinde?
2) Como efetuar a saída desta mercadoria?
O estado da empresa em questão é MG.
Desde já agradeço.

gustavo souza franco

Gustavo Souza Franco

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 13 anos Terça-Feira | 12 abril 2011 | 11:38

Gabriel, bom dia

1- Voce devera registrar como compra de mercadoria, pois brinde seria se vc tivesse ganhando ela.

2- Ela deverá sair no cfop 5910. Lembrando que a mercadoria deverá ser tributada normal, ou com st na entrada (caso seja st) ou icms normal (tributada normal), pois o fato de sair bonificada nao elimina a tributação.

ATT!!!!!

Gabriel dos Santos

Gabriel dos Santos

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 13 anos Terça-Feira | 12 abril 2011 | 12:14

Gustavo,
Saudações.
Agradecido pela reposta.
Com relação a resposta 2:
Digamos que a empresa não quer cobrar do cliente o brinde.
Como fica na nf de saída?
Este brinde tem que figurar na NF de saída para dar baixa no estoque e para tributação dos impostos, mas surgiram outras dúvidas com relação a isso:
1) Para o cliente: como efetuar a saída deste brinde na NF sem cobrar do cliente o valor?
2) Para a empresa: esta saída figura como na receita bruta?
3) Para a empresa: este brinde é considerado como uma despesa? Se sim, como efetuar a "mudança" de receita para despesa? Ou seja, como legalizar, qual o procedimento correto?
Desde já agradeço.

gustavo souza franco

Gustavo Souza Franco

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 13 anos Quinta-Feira | 14 abril 2011 | 09:29

Gabriel,

1) Como o CFOP é 5910 não se fala em cobrança, ou seja, vc não irá gerar duplicata ou boleta para o cliente, não há necessidade e nem é legal.

2) Não, sua receita bruta não irá considerar pois será uma despesa.

3) Sim, é uma despesa. Vc irá contabilizar como D-Despesa e C-Estoque

Gabriel dos Santos

Gabriel dos Santos

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 13 anos Sexta-Feira | 15 abril 2011 | 09:53

Olá Gustavo,
Agradecido pela resposta.
Estava consultando o regulamento do ICMS e encontrei a seguinte orientação:

ricms.fazenda.mg.gov.br


Art. 190 - O contribuinte que adquirir brinde ou presente para distribuição direta a consumidor ou usuário final deverá:

I - escriturar o documento fiscal relativo à aquisição, e respectivo serviço de transporte, no livro Registro de Entradas, creditando-se do imposto destacado no documento fiscal;

(1247) II - emitir, no ato da entrada da mercadoria no estabelecimento, nota fiscal com destaque do imposto, incluindo no valor da mercadoria adquirida a parcela paga a título de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), devendo constar como destinatário o próprio emitente, e, em seu corpo, a expressão: “Emitida nos termos do art. 190 da Parte 1 do Anexo IX do RICMS”;

III - escriturar a nota fiscal referida no inciso anterior no livro Registro de Saídas.

§ 1º - Considera-se brinde ou presente a mercadoria que, não constituindo objeto normal da atividade do contribuinte, tenha sido adquirida para distribuição gratuita a consumidor ou a usuário final.

§ 2º - Na entrega de brinde ou presente diretamente a consumidor ou a usuário final, fica dispensada a emissão de documento fiscal.


Gustavo, entendo que é para tirar uma NF de saída com o total de mercadoria e mesmo valor de aquisição.
Então neste caso vou usar o CFOP 5910 para emissão desta NF de saída, é isso?
Agora não entendi como registrar essa nota como despesa.
No caso, tiramos esta nota de saída somando este valor na receita brutra para recolher os tributos, correto?
E a partir deste momento como é possível registrar esta NF como despesa?
Tem como explicar melhor?
Valeu agradecido.

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