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Caio Tavares
Bronze DIVISÃO 2, Analista Contabilidade Bom dia,
Sou novo no forum mais sempre pesquiso e arrumo boas dicas por aqui, hoje estou com uma duvida sobre o ICMS dentro do estado de SP para transportadoras de cargas.
Minha duvida é a seguinte
Se o transporte for somente interMUNICIPAL é isento o icms?
Se o transporte for interESTADUAL qual seria a aliquota do icms?
Conto com a ajuda de vocês.
Obrigado
Cosmo Luiz de França
Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal Boa Tarde Caio!
A ICMS sobre frete incide nas operações intermunicipais e interestaduais sendo que a aliquota a ser observada é :
12% operações internas e interestaduas para regiao sul e sudeste.
7% nas operações interestaduais para regiao norte, nordeste , centro oeste e espirito santo.
( RICMS-SP/2000 , art. 52 , II e III, art. 54 , I, art. 56 , caput; Resposta à Consulta nº 713/2000)
Caio Tavares
Bronze DIVISÃO 2, Analista Contabilidade Certo muito obrigado pela ajuda, tenho outra duvida em relação a base de calculo sobre o frete, o valor do frete é embutido na base do icms ou não ?
fico no aguardo.
desde já agradeço.
att
Cosmo Luiz de França
Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) FiscalA base de cálculo do ICMS é o preço do serviço prestado.
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