Doação - ITCMD

No caso de doação em dinheiro de Pai para Filho, até que valor esta isento do ITCMD no estado de SP

Grato

Olá Edson,

Se o valor doado ou a soma das doações sucessivas para o mesmo donatário, no mesmo ano, ultrapassar a 2.500 Ufesp*, será devido o ITCMD à alíquota de 4%.

Nas sucessivas doações no mesmo exercício, entre mesmo doador e donatário, serão consideradas as somas dessas doações.

O imposto será recalculado a cada nova doação, adicionando-se à base de cálculo os valores doados anteriormente e deduzindo desta o valor do imposto já recolhido.

(Decreto nº 46.655/2002, art. 6º, I, "b")


*Ufesp: de 01/01/2011 a 31/12/2011 - Valor: R$ 17,45 (Comunicado DA-88/10, de 17-12-2010)

Neste caso, o valor de doação em dinheiro que ultrapassar R$ 43.625,00 ficará sujeito ao ITCMD pela aplicação da alíquota de 4% = R$ 1.725,00.

Abraço,

Danilo
GDcorp Cursos e Palestras
http://www.gdcorp.com.br
Curso EFD-PIS/Cofins - 07/05

Danilo , bom dia!!


Tenho um cliente que doou um dinheiro para a empresa do filho, você sabe como devo proceder neste caso?? Tem que ter um instrumento particular, quando recolho o ITCMD??

Desde já muito obrigada

Regiane