Douglas Eduardo
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade No pagamento para uma empresa que efetua manutenção de software em uma empresa tributada pelo Lucro Real, ocorre a
retenção de algum tributo?
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Douglas Eduardo
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade No pagamento para uma empresa que efetua manutenção de software em uma empresa tributada pelo Lucro Real, ocorre a
retenção de algum tributo?
Cosmo Luiz de França
Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal Boa Tarde Douglas!
A manutenção de qualquer bem, quando destinadas a mantê-los em condições eficientes de operação esta sujeito a retenção do Pis/Cofins/Csll, exceto se a manutenção for feita em caráter isolado, como um mero conserto de um bem defeituoso.
(Instrução Normativa SRF nº 459/2004 , art. 1º , § 2º, II)
Se o Prestador for optantes pelo simples nacional não cabera a retenção desde que o mesmo envie uma declaração ao tomador de que é optante pelo simples.
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