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Magna Brandão Santos
Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal Olá!
A empresa em que trabalho é caracterizada como substituta tributária e, contratamos o serviço de uma Pessoa Física referente à análise de farinha importada, todavia o serviço foi executado no Rio de Janeiro/RJ e a empresa onde trabalho está localizada em Salvador/BA. Diante disso desejo saber onde o ISS é devido em Salvador ou no Rio de Janeiro?
Grata, desde já
Visitante não registrado
Iniciante DIVISÃO 1No estabelecimento do prestador!
Magna Brandão Santos
Bronze DIVISÃO 4, Analista FiscalMuito obrigada!
Lucas Ramos
Prata DIVISÃO 1, Analista Tributos Prezada Magna,
Em regra geral, o ISS é devido no local do estabelecimento prestador.
Porém em algumas situações o imposto é devido no local onde foi realizado o serviço, conforme Art. 3º da Lei Complementar 116/2003.
Qual o tipo de serviço realizado? Onde foi realizado?
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