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Janaina Tavares
Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Escrita Fiscal Boa Tarde!
Bom tenho grande dificuldade qto a ST, faço a escrita fiscal de uma determinada empresa que ela tem ST, foi feito uma venda fora do estado Rio de Janeiro e a mercadoria é substituição,minha duvida é a seguinte, não foi pago o icms st para acompanhar a mercadoria, gostaria de saber se esse icms st paga o fornecedor no caso daqui de São Paulo, ou paga meu comprador do Rio de Janeiro, como devo proceder?
Grata
Enides Trevisan
Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal Boa tarde Janaina
Se existe Protocolo entre SP e RJ é obrigação do remetente calcular e recolher o ICMS/ST. Caso não haja o Protocolo, mas no Estado destinatário a mercadoria se encontra no regime da ST, você tem duas opções:
a) o remetente calcula e recolhe cobrando o ICMS/ST normalmente na nota fiscal
b) o destinatário efetua o recolhimento e envia a Guia para o remetente anexar à nota fiscal, visto que, se não há a guia de recolhimento, a mercadoria pode ficar presa na barreira fiscal até o recolhimento.
Neste caso que você disse que não houve o recolhimento (o remetente também não calculou a ST na nota, certo?), para facilitar o processo, o melhor seria o destinatário recolher. Caso o cliente peça para o fornecedor recolher, precisa ser acordada a forma como o cliente efetuará o pagamento do ICMS/ST para o fornecedor.
Por outro lado, se o remetente calculou a ST na nota (que está embutido no total do documento) e não recolheu a GNRE, melhor recolher com urgência, uma vez que você cobrou do destinatário e não recolheu para o Estado, isso é apropriação indébita.
Janaina Tavares
Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Escrita Fiscal Bom Dia!!!
Em primeiro gostaria de agradecer a preocupação e disposição de me ajudar vcs são incriveis.
Bom o remetente calculou sim a ST na nota fiscal e não pagou, como devo orienta-lo para esse recolhimento? Tem alguma multa? ou apenas faz a GNRE e conclui o recolhimento?
Grata
Abs
Janaina Tavares
Enides Trevisan
Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal Olá Janaína
Assim sendo, uma vez que o remetente calculou na NF e portanto está cobrando do cliente (valor embutido no total do documento), ele deve então recolher a GNRE com as devidas correções.
No site da Sefaz do RJ você consegue emitir a GNRE.
Acho que no site abaixo você encontrará as informações necessárias para efetuar o recolhimento.
clique aqui
Janaina Tavares
Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Escrita Fiscal Oi pessoal, Bom Dia!!!
Me tire uma duvida por favor, qto a guia Darj tbm tem que ser recolhida?
onde emito essa guia?
Grata
Ricardo Kaoru Miyabara
Iniciante DIVISÃO 2, Administrador(a) Bom dia!
Estou com dúvidas a respeito da ST(subst. tributária).
Empresa no simples nacional (indústria), vendo produtos para SC,RS e MG
Qual é a fórmula para cálculo da ST para esses estados, saindo o produto de SP?
O NCM do produto é 17049020.
Grato
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