remessa de catálogos incidencia

Boa tarde! Preciso emitir remessa de catalogos promocionais p/os representantes distribuir nas lojas, dentro e fora do estado de SP, gostaria saber se há incidência de icms, no aguardo, agradeço a atenção.

bom dia! Alguém poderia confirmar sobre a questão acima, posso emitir cfop 5949/6949 , igualar ipi na bc de icms , esse material não terá retorno, alguém pode me ajudar? grata

Alguem saberia?

Opá,

Já escrevi um pequeno artigo no meu blog.
Veja se ajuda.
Abs.


Os impressos e os materiais distribuídos com as revistas são amparados pela imunidade do ICMS para anúncios nas revistas?



Não. Estão amparados pela imunidade constitucional (art. 150, VI, "d" da CF) apenas os anúncios lado a lado com os textos compreendidos na própria editoração e paginação da revista.



Os encartes, material de divulgação, soltos ou grampeados as páginas são tributados normalmente como prestação de serviço de comunicação, pois é material de divulgação e não tem cunho informativo.



Fundamento legal: Art. 7º, XIII RICMS/SP e resposta à Consulta nº 40/2001.


legislacaotributaria.blogspot.com

Sendo assim, catálogo é tributado pelo ICMS.
Quanto ao CFOP, acredito que esse (5.949 e 6.949) seja a melhor opção, desde que haja tributação.


Abs.

Carlos Gama.