ICMS SP Produtor Rural

Boa tarde. Estou analisando a situaçao de uma PF que é produtor rural. Ele declarou renda da atividade mas nao emitiu NF. Voces sabem me dizer quais seriam os impostos para ele regularizar a situaçao, visto que ele possui talao de NF. A atividade é compra de alevinos - criaçao e venda de peixes em SP. Será que teria ICMS? Lembro que ele já é aposentado. No aguardo do que puderem me ajudar.

Janaina,

Para saber mais sobre o assunto de icms de produtor rural, dê uma lida no ABC do Produtor Rural, disponibilizado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

ABC do Produtor Rural


Att.
Adalberto