ICMS/ST Materiais de Construção - SC

Bom dia,

Trabalho em um escritório de contabilidade de Joinville/SC e tenho um cliente com as atividades de "Indústria de injeção de peças plásticas" e "Comércio atacadista de peças plásticas". As vendas dos produtos estão sujeitas ao regime de substituição tributária em alguns estados, estão sendo usadas as seguintes NCM: 3917.40.90 (tubos e seus acessórios - Outros) e 8481.80.95 (válvulas tipo esfera).

A seguir a lista de estados que localizei e que a empresa está vendendo com ST:

AC, AL, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MG, MT, PA, PE, PR, RJ, SE, TO, RR, RS.

Alguém pode me dizer se está faltando algum estado?

Este assunto é muito complicado e no estado de SC a ajuda do Plantão Fiscal é muito fraca.

Bom dia!

Encontrei as seguintes informações em minha pesquisa:

NCM: 3917.40.90
Protocolo ICMS 41/2008
Lista de Estados: AL, AP, AM, BA, ES, MA, MG, MT, PA, PR, PI, RJ, RS, SC, SP, DF
MVA: 40%

NCM: 8481.80.95
Protocolos ICMS: 26/2010, 176/2009, 196/09, 32/2009
Lista de Estados: BA, MG, RS, SC, SP

Faz necessário também, verificar junto ao RICMS do Estado de SC, para conferir algum decreto específico ou algum convênio específico entre Estados.

Busquei as informações no site da CONFAZ, com auxílio da pesquisa realizada junto ao RICMS MG.

Leandro, muito obrigado pela ajuda. Mas acabei esquecendo de informar que a empresa fabrica materiais de construção, desculpe. O protocolo 41/2008 trata das autopeças.

Vou dar uma pesquisada com essas informações que você passou.