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Marcelo

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)

há 13 anos Segunda-Feira | 2 maio 2011 | 09:34

Gostaria de saber qual é o procedimento a ser adotado sobre a industrialização de Tubos e seus acessórios (NCM 39.172200 e 39.172900), se há substituição tributária nas vendas dentro do Estado e para fora do Estado e qual seria o MVA destes produtos?

A vida é uma só, faça o melhor sempre!

Lucas Santana Costa

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)

há 13 anos Segunda-Feira | 2 maio 2011 | 10:00

Bom dia Marcelo,

Existem diversos protocolos firmados entre os Estados sobre essas peças, segue abaixo alguns links abaixo:

http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/protocolos/ICMS/2010/pt097_10.htm

http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/protocolos/ICMS/2008/pt041_08.htm

Lucas Santana Costa
Corporate Tax Advisor
& Tax Solution
Skype: lucassantana26

"As informações contidas nesta mensagem não produzem os efeitos do processo de consulta tributária"
Site: https://www.liberpatrimonii.com

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