Destaque ICMS N Fiscal Eletronica com cupom fisca

Atendemos um Posto de Combustível que emite cupom fiscal e nota fiscal eletronica. Este Posto de Combustivel emite também mercadorias tributadas por ICMS.

O Posto adota o seguinte procedimento para fechamentos mensais: soma todos os cupons fiscais de um determinado cliente e emite uma nota fiscal eletronica destes cupons, DESTACANDO O ICMS no corpo da nota.


Isto estaria correto?

Me disseram que as informações referentes ao cupom fiscal poderiam estar no campo de observação da DANFE, procede?
Existe uma legislação que permita isso?
Se proceder, valeria apenas para pessoa fisica ou juridica não contribuinte do ICMS?

Pois toda vez que importamos o arquivo XML ele puxa os calores destacados de ICMS sendo que os mesmo são lançados pela Redução Z, ou seja, temos que entrar lançamento por lançamento de nota e ir exluindo estes valores de ICMS.


Desde já, obrigado.

Bom dia Adilson!

Eu entendo que o cupom já é um documento que substitui a nota fiscal em operações realizadas para consumidor final,.

A emissão da nota só deve ser feita em caso de defeito da maquina registradora, ou quando solicitada, neste caso a nota seria emitida sob o cfop 5929, devendo constar nos dados dados adicionais o numero, data e o valor do cupom fiscal.