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Eduardo R.antunes Coelho
Prata DIVISÃO 2, Não Informado Boa tarde. Minha dúvida. Em supermercado sob o regime de Lucro Presumido qual o cst para pis e confins que coloco em produtos que vem na NFe de fornecedor como cst=04 (Monofásico). Até o momento estou pondo esse mesmo cst(04), mas me surgiu essa dúvida. Não seria o cst=06 (Produtos Sujeiros À alíquota zero da Contribuição Social ?
Att. Eduardo
Enides Trevisan
Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal Boa tarde Eduardo
CST 04 (tabela 4.3.10) da EFD Pis/Cofins
Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero:
- Gasolina, - Biodiesel,- Álcool,- Peças de Veículos,Medicamentos e Bebidas.
Lei 10.485/2002, Lei 10.833/2003.
CST 06 (TABELA 4.3.13) da EFD Pis/Cofins
Operação Tributável a Alíquota Zero:
Adubos, Fertilizantes, Arroz, Farinha de trigo, Derivados do Leite, Livros
Lei 10.925/2004
atn
Eduardo R.antunes Coelho
Prata DIVISÃO 2, Não Informado Enides, obrigado pela informação.
Agora já sei como proceder.
Att.
Eduardo
Lisaura Aparecida Virgilio
Prata DIVISÃO 2, Contador(a)Amigos bom dia, tudo bem? Os amigos podem me informar sobre as CST PIS/COFINS para produtos da linha agropecuaria?
José Diego Oliveira Silva
Prata DIVISÃO 3, Coordenador(a) Adm. Financeiro Lisaura Aparecida Virgilio,
Te aconselho a postar sua duvida na sala de "Legislação Federal". Tenho certeza que terá sua resposta em um prazo menor de tempo.
Adalberto José Pereira Junior
Consultor Especial , Contador(a) Lisaura,
Para receber uma resposta com maior rapidez e precisão, poste as perguntas nas salas adequadas, cfe. mencionou o amigo Diego.
Mas, respondendo a sua pergunta.
Para empresas do Lucro Real
Se os produtos agropecuários, estiverem elencados no Art. 1° da Lei 10925/2004, os CST's serão os seguintes.
Na venda: 06 - Operação Tributável a Alíquota Zero
Na compra: 73 - Operação de Aquisição a Alíquota Zero
Se os produtos agropecuários não estiverem elencados na Lei 10.925/2004, e os mesmos forem relacionados receita bruta no mercado interno, os CST's serão:
Na venda: 01 - Operação Tributável com Alíquota Básica
Na compra: 50 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
Para empresas do Lucro Presumido, serão os mesmos CST's, mas referente a aquisição de mercadorias, não precisa preencher, pois no Guia Prático, diz que somente serão escriturados as aquisições relacionadas a crédito, portanto, no Lucro Presumido não abrange os créditos.
Att.
Adalberto
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