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Retenção de ISS s/NF de materiais

EDUARDO LUIZ JOHANN

Eduardo Luiz Johann

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 13 anos Quinta-Feira | 12 maio 2011 | 10:59

Bom dia!
Tenho situações aqui no RS de Prefeituras que estão retendo ISS sobre a Nota Fiscal de Venda de Mercadorias quando da realização de obras por parte de empresas vencedoras de Licitação.
Ocorre que há a emissão da NF de serviços e NFE de materiais em separado. Entendo não ser devido o ISS sobre a venda dos materiais neste caso, somente quando é utilizada uma NF de serviços e ali destacados os materiais utilizados na Obra. Alguém tem alguma jurisprudencia ou posição oficial sobre o caso??

Grato

Paulo Pacher

Paulo Pacher

Bronze DIVISÃO 5, Analista Fiscal
há 13 anos Quinta-Feira | 12 maio 2011 | 11:34

Aconselho você a falar diretamente com o SEFAZ da região para ver qual a posição deles sobre o assunto. A prefeitura não deu o motivo por estar fazendo tal cobrança?

Paulo Ricardo Pacher
New Norte Informática - Questor Sistemas - Joinville/SC
Fone: (047) 3032-8600

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