substituiçao tributaria

gostaria de saber sobre a percentagem de substituição tributaria que incide sobre papel toalha interfolha e o de cozinha, papel higienico e guardanapos.

gostaria de saber se o imposto muda comprado por empresa ou por consumidor final.

desde ja agradeço

Izabel, boa tarde.

Abaixo os Ivas dos produtos que vc precisa.

Aconselho que veja esta portaria no site secretaria fazenda sp.

Quanto ao imposto aplicado no calculo da ST, utiliza-se a aliquota interna ao consumidor final. Mas não é so isso. O calculo da ST requer outras formalidades. Por sinal complexas.

Abraço

Izaaque Victor

Portaria CAT - 81 , de 9-6-2010 (DOE 10-06-2010)

Estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS.

ITEM DESCRIÇÃODO PRODUTO NCM SH IVA ST
35 Chupetas e bicos para mamadeiras e chupetas 4014.90.90 IVA ST 51

36 Malas e maletas de toucador 4202.1 IVA ST 51

37 Papel higiênico - folha simples 4818.10.00 IVA ST 45

38 Papel higiênico - folha dupla 4818.10.00 IVA ST 44

39 Lenços (incluídos os de maquilagem) e toalhas de mão 4818.20.00 IVA ST 79

39.1 Papel toalha de uso institucional do tipo comercializado em rolos acima de 100 metros e do tipo comercializado em folhas intercaladas 4818.20.00 IVA ST 49

40 Toalhas e guardanapos de mesa 4818.30.00 IVA ST 56

41 Fraldas 4818.40.10 IVA ST 32

42 Tampões higiênicos 4818.40.20 IVA ST 56

43 Absorventes higiênicos externos 4818.40.90 IVA ST 62

44 Absorventes e tampões higiênicos e fraldas de fibras têxteis 5601.10.00 56

45 Hastes flexíveis (uso não medicinal) 5601.21.90 IVA ST 51

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no período de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2011, ficando a Portaria CAT-24/09, de 2 de fevereiro de 2009, revogada a partir de 1º de julho de 2010. (Redação dada ao artigo pela Portaria CAT-171/10, de 21-10-2010; DOE 22-10-2010)