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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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ALEXANDER S. BARBOSA

Alexander S. Barbosa

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 13 anos Quinta-Feira | 19 maio 2011 | 17:56

Boa tarde! pessoal

Estou com uma dúvida cruél! acredito que alguém já se deparou com caso semelhante.

como eu registro a nota fiscal de aquisição de cesta básica no livro de entradas quando a mercadoria vem com o imposto retido por substituição tributária. Estou com dúvida se eu devo lançar sem crédito de icms ou se devo lançar com crédito de icms conforme o artigo 272?
Esse artigo fala do direito ao crédito do ICMS das mercadorias adquiridas dos contribuintes substituidos.

abraços,

Alex

IZAAQUE VICTOR DA SILVA

Izaaque Victor da Silva

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 13 anos Sexta-Feira | 20 maio 2011 | 08:34

Um Bom Dia Alexandre,

Independe, se o produto está na cesta básica ou não. O caso é o seguinte - se o produto vier com ST o registro no Livro de Entrada será assim:

SUBSEÇÃO VII - DA ESCRITURAÇÃO FISCAL PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO

Artigo 278 - O contribuinte substituído, relativamente às operações com mercadoria ou prestações de serviço recebidas com imposto retido, escriturará o livro Registro de Entradas e o Registro de Saídas na forma prevista neste regulamento, com utilização da coluna "OUTRAS", RESPECTIVAMENTE, DE "OPERAÇÕES OU PRESTAÇÕES SEM CRÉDITO DO IMPOSTO" E "OPERAÇÕES OU PRESTAÇÕES SEM DÉBITO DO IMPOSTO" (Lei 6.374/89, art. 67, § 1º, e Ajuste SINIEF-4/93, cláusula sexta, com alteração do Ajuste SINIEF-2/96, cláusula segunda).

§ 1º - O valor do imposto retido ou de parcela do imposto retido, indicado no documento fiscal:

1 - não será incluído na escrituração da coluna "Outras";

2 - será indicado na coluna "Observações", ressalvado o disposto no parágrafo seguinte.

§ 2º - Na escrituração, no livro Registro de Entradas, de Nota Fiscal que acoberte operações interestaduais sujeitas ou não ao imposto, cujas mercadorias estejam sujeitas ao regime de substituição tributária, os valores do imposto retido relativo a tais operações serão lançados, separadamente, na coluna "Observações".

ALEXANDER S. BARBOSA

Alexander S. Barbosa

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 13 anos Sexta-Feira | 20 maio 2011 | 09:12

Bom dia! Izaaque obrigado pela resposta, mas ainda paira uma nuven cinza na minha mente. A Minha empresa adquiri cesta básica para distribuição aos funcionários, acontece que a nf de compra vem com CFOP: 5.405 CST: 060 vlr : 2.0000,00, pelo que eu entendi devo lançar essa nf com o CFOP: 1,949 vc: 2.000,00 outras de ICMS: 2.000,00 e outras de IPI: 2.000,00 e no mesmo mês emitir uma NF. de distribuição da Cesta Básica no CFOP: 5.949 vc: 2.000,00 outras icms:2.000,00 e outras de ipi: 2.000,00.
abraços,

Alexander

IZAAQUE VICTOR DA SILVA

Izaaque Victor da Silva

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 13 anos Sexta-Feira | 20 maio 2011 | 10:18

Oi Alexander, me desculpe pela resposta. Entendi, que vc questionava sobre produtos da CESTA BASICA, e não da Cesta Basica que se Entrega a Funcionários. Por isso a resposa daquela forma.

ALEXANDER S. BARBOSA

Alexander S. Barbosa

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 13 anos Sexta-Feira | 20 maio 2011 | 11:52

Imagina Izaaque! mas a escrituração da NF de entrada e a emissão da nota fiscal de saída de distribuição da cesta básica deve ser da forma que eu mencionei?

Nota de compra da cesta básica: cfop:5.405 cst: 060 vlr: 2.000,00

No Livro de entradas:

CFOP: 1.949 vc: 2.000,00 outras de icms: 2.000,00 outras de ipi:2.000,00

No Livro de saídas:
por ocasião da emissão da NF de distribuição da cesta.

cfop: 5.949 vc: 2.000,00 outras de icms: 2.000,00 outras de ipi: 2.000,00

é isso mesmo???? não preciso fazer crédito de icms? ??????

LUÍS ALMEIDA

Luís Almeida

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 13 anos Sexta-Feira | 20 maio 2011 | 15:31

Os produtos de cesta básica tem ST em SP?

No meu entender vc deveria receber a nota com o CFOP 5102 (re-venda normal)..ou 5101...normal......com ICMS
E a entrada 1949 tem o crédito de ICMS, (o IPI entraria em outras)

Ai vc emite uma nota de distribuição para os funcionários 5949.

"Nesse mundo, nada é certo alem da morte e dos impostos." (Benjamin Franklin)
José Renato Rodrigues

José Renato Rodrigues

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 13 anos Sexta-Feira | 20 maio 2011 | 16:29

Ola Alexandre,



entra com 1949
Toma credito do ICMS para os itens com destaque do imposto.
Lança valor contabil e colunas outras para itens com ST.

no momento da entrada faz uma nf de saida 5949 com debito do ICMS para os itens que deram creditos.

a nf de saida se faz item a item.

em outras palavras o valor do credito (1949) fica igual ao debito (5949)

dados adicionais

"Nota Fiscal emitida nos termos da portaria CAT 154/08, Nota Fiscal de aquisicao nº12924 de 12/05/2011"

a humildade vai adiante da honra
ALEXANDER S. BARBOSA

Alexander S. Barbosa

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 13 anos Sexta-Feira | 20 maio 2011 | 18:43

Olá amigos, não sei se consegui me expressar bem!

A nota do Fornecedor da cesta básica veio com CFOP 5.405 e CST: 060 sem destaque de icms. Só gostaria de saber se eu preciso verificar qual é a alíquota do ICMS para tomar o crédito mesmo sem o destaque??????????

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